Violência contra mulheres é uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, a violência é o elemento patriarcal que sustenta a opressão machista. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.
Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país.
Por estes e tantos outros motivos a ONU convoca uma mobilização global da sociedade civil chamada “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que, no Brasil, dura 21 dias, pois inicia no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerra no dia 10 de dezembro.
A violência atinge mulheres e homens de formas distintas. Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado, enquanto que as que atingem homens ocorrem, em sua maioria, nas ruas.
Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar praticada por pessoas próximas à sua convivência, por isso garantir autonomia para as mulheres é fundamental para reverter esse ciclo, o trabalho tem papel central nessa situação ajudando a fortalecer a mulher para sair da situação de violência.
É por isso que quando falamos de violência tendemos a achar que ela se restringe a esse tipo e pensamos logo no principal instrumento de seu enfrentamento que é a Lei Maria da penha – Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e de assistência social.
Todo este sistema de defesa da mulher vítima de violência encontra-se ameaçado pelo desgoverno de Bolsonaro que tem diminuído a atuação do Governo Federal nas políticas públicas para mulheres.
