Mais de 70% de processos que tramitam na justiça brasileira não foram finalizados
É uma realidade comum ao Brasil inteiro. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta terça-feira (14) mostra que, em 2009, tramitaram na justiça brasileira quase 87 milhões de processos.No ano passado, dos 86 milhões de processos do judiciário, 71% não foram finalizados.
Mesas e prateleiras abarrotadas. A falta de funcionários explica em parte a lentidão da justiça. No cartório da 7º Vara de Família de São Paulo tramitam quatro mil processos e pra tomar conta dessa papelada toda existe apenas um único juiz.Brasil tem oito juízes para cada 100 mil habitantes. Menos da metade que países como a Espanha, Itália, França e Portugal.“Nós poderíamos ter uma qualificação maior dos funcionários, que com essa qualificação poderiam colaborar com esse trâmite do processo, acelerando”, diz João Batista Amorim de Vilhena Nunes, da 7º Vara de Família.A informatização ajuda, mas outras medidas pelo país estão deixando a desejar.No Paraná, os juizados especiais foram criados há 15 anos, para facilitar o acesso à justiça. Mas, no Paraná, até eles vêm sofrendo com o grande volume de processos.Sessenta e seis mil ações estão paradas nos juizados especiais paranaenses. Em Curitiba, o tempo para se marcar a primeira audiência pode chegar a seis meses.
O Rio Grande do Sul é o estado que tem mais processos novos por habitante. Quase três milhões de ações ingressaram no tribunal de justiça do estado no ano passado. Só que os gaúchos também têm um dos judiciários mais eficientes do país.Em 2009, segundo o tribunal gaúcho, 90% das novas ações foram julgadas.As centrais de conciliação são uma alternativa pra desafogar a justiça. Nesses tribunais, um mediador tenta fazer com que as partes cheguem a um acordo antes que a briga se transforme em um processo – 72% dos casos de conciliação terminaram em acordo no ano passado, em Pernambuco.“A divulgação e o incentivo aos métodos consensuais de solução de conflitos talvez seja um, das ações mais eficientes que se possa fazer pra melhorar esse volume de demanda e, portanto o próprio tempo de tramitação dos processos”, fala o juiz José Guilherme Vasi Werner, secretário Geral Adjunto do CNJ.
