Três réus foram condenados na noite desta quinta-feira (10) pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). O julgamento ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) e durou mais de nove horas. Todos os jurados votaram contra os réus nos seis itens do questionário. Ivan Rodrigues da Silva (Monstro) foi …
O ministro Dias Toffoli foi eleito novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli vai ocupar a vaga aberta com a exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o escolheu nesta quinta-feira (10). Toffoli era suplente do TSE. O STF deverá escolher o novo suplente em breve a partir …
O Senado aprovou ontem à noite (9), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo que termina com os chamados 14º e 15º salários dos parlamentares. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados. Os salários extras, recebidos pelos parlamentares no início e no final de cada ano, foram criados quando a capital do …
Oito pessoas já foram presas em uma operação da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) na manhã desta quinta-feira (9), em cinco cidades baianas. Segundo informações da polícia, ainda há um mandado de prisão em aberto que deve ser cumprido até o final do dia. Além das prisões, os 17 mandados …
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo foi adiada novamente mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), afirmar que havia um acordo entre os líderes partidários para a apreciação da matéria. Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o texto será encaminhado ao plenário no dia …
O Juiz da Vara Pública da Comarca de Jequié, Dr. Tibério Coelho Magalhães, acatou requerimento, em caráter liminar, do Ministério Público estadual, em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié e determinou a suspensão da seleção pública destinada ao preenchimento de 228 …
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a PEC do Trabalho Escravo será votada nesta quarta-feira, com ou sem acordo entre os partidos. A votação da proposta estava prevista para esta terça-feira, mas foi adiada para que os parlamentares tivessem mais tempo de buscar um entendimento sobre o texto.
“Não interessa apenas votar, mas aprovar a PEC do Trabalho Escravo. Esse é o esforço que estamos realizando”, disse o presidente, que se reuniu com ministros e representantes de artistas para discutir a votação da proposta.
Líderes partidários questionaram a redação do texto da PEC, que permite a expropriação de propriedade urbana ou rural onde for verificada a existência de trabalho escravo. Alguns líderes querem que a emenda seja regulamentada por lei específica que defina o que é trabalho escravo e como será o processo de expropriação, o que não consta na PEC.
