Sinserv – Sindicato dos servidores públicos municipais de Jequié e região

A suspensão do processo seletivo que a Prefeitura de Jequié havia programado para domingo (20), foi explicada no final da tarde de  quarta-feira (16), pelo Procurador Geral do Município de Jequié, Dr. Elizeu Maia Mattos, em entrevista à imprensa, “A seleção está suspensa  porque o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública atendendo a recomendação do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato do Samu para que o ingresso não fosse através do Reda e sim através de concurso público”. O Procurador revelou que o entendimento é de  o Samu é um programa do Governo Federal ao qual a Prefeitura aderiu em 2004, como também são  programas federais o CRAS, Peti, Segundo Tempo, etc. “Não  se poderia fazer concurso para a efetivação desse pessoal. No entanto, o Juiz resolveu acolher esta suspensão.  É obrigação nossa avisar a toda população que não vai haver a prova no domingo, não vai ter o Reda, e nós vamos ter que encontrar outra forma de resolver o problema. Nós não concordamos com a decisão judicial, mas somos obrigados a cumpri-la” – explicou

Dr. Elizeu Maia Matos disse que  “as cabeças da administração estão trabalhando em ritmo de fórmula 1  à procura de uma solução para os trabalhadores que estão inseridos nesses programas federais e uma das alternativas é a deflagração de um concurso público, cuja proposta já foi enviada para apreciação da Câmara de Vereadores, que terá que deliberar sobre o número de vagas a serem preenchidas”. Lembrou que por se tratar de um ano de eleições municipais, o edital de concurso público deve estar concluído e homologado até o dia 6 de julho. Segundo ele, caso os vereadores não definam o número desse quadro de vagas, a Prefeitura terá que se valer do preenchimento das vagas existentes, abrindo um cadastro reserva.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (17) que, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 286.011 casos confirmados de dengue no Brasil. O número representa queda de 44% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 507.798 casos. No entanto, seis estados brasileiros ainda registraram alta no número total de casos confirmados: Tocantins, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Mato Grosso.

A dengue é causada por um vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A doença pode ser apresentada em duas formas: a clássica, que causa febre e dores na cabeça e nas articulações, e a hemorrágica, que, além desses sintomas, provoca sangramentos e pode levar à morte.

Apesar de o Brasil ser a sexta economia do mundo, os gastos do governo com saúde se equiparam ao de países africanos e o investimento ainda é menor do que a média mundial. Levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não faltam médicos no País, mas a proporção de leitos é baixa se comparada à de outros países. Além disso, o Brasil é uma das 30 nações onde a população paga do seu próprio bolso mais de 50% dos gastos com saúde.

Segundo o levantamento, as autoridades brasileiras incrementaram o orçamento destinado aos serviço de saúde nas últimas décadas. O aumento, porém, não foi suficiente para que o País atingisse a média mundial. A diferença entre o montante de recursos investidos em saúde pelo Brasil e pelos países ricos ainda é grande.

A CTB Bahia lançou em Salvador a campanha nacional em defesa da Unicidade Sindical. O evento, ocorrido na última sexta-feira (11/5), reuniu no auditório do Ministério Público do Trabalho representantes de diversas categorias para debater os rumos do movimento sindical  brasileiro.

De acordo com o secretário-geral da CTB Nacional, Pascoal Carneiro, a campanha reage à tentativa de fragmentação dos sindicatos de trabalhadores, com a possibilidade do Brasil adotar a Convenção 87 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, alterando assim o Artigo 8º da Constituição Federal. 

“Com desenrolar do tempo, vários atores ligados ao movimento sindical, correntes de pensamento, vêm defendendo a mudança no artigo 8º para acabar com a Unicidade, que é o sindicato único, por categoria, para implantação do Plurisindicalismo, que hoje é implantado em várias partes do mundo, onde os trabalhadores têm grandes perdas com isso, ou seja, ao invés de se fortalecerem, se dividem, ficam frágeis, e o capitalismo acaba criando conquistas em cima dos trabalhadores, como vem acontecendo na Europa, por exemplo”, explica Pascoal.