O Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) voltou à mesa de debate entre o Executivo municipal e os representantes dos servidores. Na tarde de ontem (27/07) aconteceu a primeira audiência do Prefeito Sergio da Gameleira com o SINSERV e o SIND ACS/ACE, numa reunião mediada pelo Conselho Municipal de Saúde, para definir a continuidade do programa e pagamento dos valores atrasados à classe de trabalhadores da saúde.
Para início de conversa
Jequié já participa do PMAQ desde a gestão passada e agora está no terceiro ciclo do programa, fase de adesão com a contratualização das equipes de trabalhadores nas unidades de saúde e de odontologia. Durante esse tempo, o Ministério da Saúde repassou dois milhões para o Município, recursos que seriam administrados em melhoria da estrutura dos estabelecimentos de saúde e também no incentivo do servidor por prestar um serviço qualificado à população.
Muito embora várias equipes de saúde tenham se interessado pelo PMAQ e após recuado, a gestão passada utilizou partes desses recursos para compra de equipamentos e proceder às reformas das unidades de saúde, sem repasse aos servidores. Segundo levantamento realizado pelo Conselho de Saúde e os sindicatos esses serviços iniciados pela Prefeitura nunca concluíram e muitos equipamentos estão em desuso.
Ao longo da gestão passada os sindicatos fizeram várias reuniões com o governo, mas nada foi resolvido. Inclusive, mesmo com dinheiro em caixa, não havia interesse de pagar, devidamente, o valor destinado aos servidores.
Panorama atual
Na conversa realizada ontem com o atual gestor, Sergio da Gameleira manifestou o interesse em aderir ao PMAQ, terceiro ciclo, batendo o martelo em 40% do montante retroativo destinado ao servidor. O valor restante, já depositado em caixa, será gasto na melhoria das unidades de saúde na compra de insumos e de equipamentos de trabalho, citando a aquisição de tablets para uniformizar a produtividade dos Agentes Comunitários.
O prefeito garantiu que vai encaminhar, na próxima semana, à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei específico para funcionamento do PMAQ, inclusive com decreto para quitar o retroativo.
Portanto, cabendo aos representantes dos trabalhadores, a criação de uma comissão para identificar que tem direito ao PMAQ e expressar o sentimento da categoria, através de assembleia, com a criação de critério de rateio a ser encaminhado à Prefeitura.
O SINSERV acredita que houve avanço nas conversas com o governo, na proposição de uma saída para o destino do programa sem prejudicar trabalhador e comunidade. É importante, também que seja criada uma política pública junto aos servidores, gestão e sindicatos para dar respostas à população sobre o valor recebido pelas equipes. Até porque se trata de um incentivo à melhoria dos serviços de saúde, o servidor precisa ter consciência sobre isso.
Finalizamos informando que em breve o sindicato vai convocar os trabalhadores para discutir os encaminhamentos sobre o rateio do trabalho realizado para o programa. Após, retornar esse resultado para o governo provocando a adesão definitiva do PMAQ pactuada entre Município e as equipes de saúde.
Antonio Argolo/SINSERV
