A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidirá na próxima quinta (3) à noite se vai ingressar com um pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM). A decisão será tomada entre 45 integrantes do Conselho Pleno Seccional do colegiado.
Caso aprovada, a solicitação será feita à Câmara Legislativa que só poderá afastar o governador com a maioria de dois terços dos votos da Casa. Ainda nesta segunda (30), a entidade designará um relator para o processo.Arruda é apontado pela Polícia federal na Operação Caixa de Pandora como chefe de uma esquema que distribuiu dinheiro fraudulento para parlamentares de sua base de apoio, secretários e em seu próprio benefício. Os recursos vinham de empresas que prestam serviço ao governo.
Os partidos como PCdoB, PT, PSB, PDT e entidades do movimento social vão debater nesta segunda (30) a solicitação do impeachment contra Arruda. Na reunião, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), eles podem decidir em unificar o movimento com a OAB.
É dado como certa que essas movimentações resultarão mesmo no pedido de afastamento do governador. Como Arruda possui maioria na Casa e deputados governistas estão envolvidos nas denúncias, a pressão popular será fundamental nesse processo.
Conselho Federal
Além das duas movimentações, a OAB nacional também debaterá o assunto no Conselho Federal da entidade marcado para o próximo domingo (6), “por considerar que a matéria é de interesse nacional”. Segundo nota divulgada nesta segunda no seu site, a entidade diz que o governador e integrantes do governo poderão ser alvos de impeachment por violação ao artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade e pelo artigo 103, II, da Lei Orgânica do DF.
“Estamos todos decepcionados com as imagens que vimos. É preciso tomarmos providências enérgicas para que os políticos deixem de ver a coisa pública como se privada fosse”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao receber a visita de Estefânia Viveiros, presidente da entidade no DF. Ela pediu apoio à “marcha cívica” em prol de uma política limpa.
Para reforçar o pedido de afastamento de Arruda, Cezar Britto entrou em contato com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Além delas, a Ordem vai procurar as entidades da magistratura e do Ministério Público, além do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia
