Em debate nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, líderes sindicais conclamaram senadores e deputados a derrubarem o veto da Presidência da República ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões.
O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a audiência pública para debater restrições a reajustes das aposentadorias no Orçamento para 2011 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o fim do fator previdenciário.
Participam do debate Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap); André Luiz Marques, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape); e Hélio Gustavo Alves, presidente de honra do Iape.
Também foram convidados dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Força Sindical; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT); e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Representando a CTB, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, participou dos debates e confirmou o posicionamento da Central: “A CTB vê com ressalvas a desoneração da Folha de Pagamento, baseada na substituição dos 20% de recolhimento do INSS por 1,5% do faturamento das empresas, além do que quebra o pacto social com os trabalhadores e trabalhadoras”.
“Isso não vamos aceitar porque é grande o risco do esvaziamento do caixa da previdência”, e completou Joílson: “A CTB também apoia a derrubada do veto da presidenta Dilma ao aumento dos aposentados”.
Lourenço Ferreira do Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, registrou inconformismo com o veto, o qual, segundo ele, não tem base técnica nem respaldo da sociedade.
Para Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), apenas a união de todos os trabalhadores, ativos e inativos, poderá conquistar a aprovação de uma política de ganhos reais para aposentadorias e pensões.
Warley Gonçalles lembra que a Previdência é a segunda maior arrecadação do país, abaixo apenas do Tesouro Nacional, e nega que o sistema esteja quebrado.
Passamos a vida toda pagando rigorosamente nossa aposentadoria e machuca ouvir que o trabalhador da ativa está sustentando os aposentados. Nós trabalhamos 30, 40 anos para pagar nossa aposentadoria, protestou Warley.
Joílson Cardoso afirmou ao fim dos debates: “A CTB não concorda que nenhuma alteração seja feita em cima de renúncias fiscais sem uma contrapartida para a classe trabalhadora” Ao criticar decisão do governo em fazer superávit em detrimento dos direitos dos aposentados, os líderes sindicais disseram confiar na derrubada do veto à política sustentável de recomposição de aposentadorias e pensões.
Fonte: CTB
