Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei que visa regulamentar o piso salarial nacional da Enfermagem. O novo piso da categoria foi aprovado pelo Congresso em 2022, mas foi suspenso em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.
De acordo com os trâmites, o projeto de lei enviado novamente ao Congresso abre a previsão orçamentária e a tendência é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
VALORES – O piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.
