A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 4 de maio, o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Foram 449 votos a favor e 12 contra. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Uma luta do Senador Fabiano Contarato (PT), da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB) e de outros valorosos parlamentares.
O único partido que deu a orientação de voto contrário ao projeto a seus integrantes foi o Partido Novo. Logo, todos os deputados da sigla foram contrários à proposta, totalizando oito votos. Dos outros quatro votos, dois são do Partido Liberal, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, um do União Brasil e um do Partido Progressista. São eles: Adriana Ventura (Novo-SP), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Ganime (Novo-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. “Esse é um momento histórico para a enfermagem. Nós também estamos nessa luta desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso. O SINSERV sempre lutou e luta em prol dos profissionais da saúde que se dedicaram incansavelmente durante a pandemia da Covid-19, e estão todos os dias cuidando da população de Jequié. Essa lei é uma valorização do trabalho e da dedicação dos enfermeiros e enfermeiras,” comentou o presidente do SINSERV, Venicio Lucena.
Conforme a proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. A proposta também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente. Os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A Deputada Alice Portugal (PCdoB) destacou a vitória da enfermagem. “Eu quero agradecer as enfermeiras e aos enfermeiros pela confiança e pelo exemplo de luta durante todo esse tempo. Essa é uma vitória construída a muitas mãos. Foi emocionante participar de toda essa luta pelo piso salarial da enfermagem. Vocês merecem todo o nosso reconhecimento. Sigo firme no meu propósito de defender a saúde e esses profissionais indispensáveis para o Brasil”, comentou.
O Projeto de Lei 2564 segue agora para sanção do Presidente da República.
