O ex-prefeito do município de Jitaúna, no sudoeste da Bahia, Adeilson Silva Bastos, foi condenado pela Justiça a sete anos de prisão por falsificação de documento público e por “ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes”. A ação penal pública contra o gestor foi feita …
Servidores públicos aposentados por invalidez terão proventos integrais
Por unanimidade, o Plenário aprovou na última terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos. Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta. Os dois turnos de discussão e votação, exigidos pela Constituição, foram realizados em sessões extraordinárias abertas em sequência, graças a acordo de líderes.
Servidores públicos aposentados por invalidez terão proventos integrais
Por unanimidade, o Plenário aprovou na última terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu …
Tribunal de Justiça decide que Deraldino está apto a concorrer as eleições 2012
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo(PMDB), poderá concorrer ao pleito deste ano. A decisão foi tomada pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Mário Alberto Simões(foto), que julgou improcedente o pedido da Câmara Municipal de Ipiaú. Na sentença, o Desembargador apontou os supostos defeitos no julgamento das contas, como falta de distribuição antecipada …
Tribunal de Justiça decide que Deraldino está apto a concorrer as eleições 2012
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo(PMDB), poderá concorrer ao pleito deste ano. A decisão foi tomada pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Mário Alberto Simões(foto), que julgou improcedente o pedido da Câmara Municipal de Ipiaú. Na sentença, o Desembargador apontou os supostos defeitos no julgamento das contas, como falta de distribuição antecipada …
STF estuda suspender recesso para julgar processo do mensalão, diz jornal
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia suspender o recesso de julho para julgarem o processo do mensalão em uma covocação exclusiva, afirma o Painel do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (27). De acordo com a publicação, a proposta foi levantada dentro da própria Corte e é motivada pelo fato de que a demora …
STF estuda suspender recesso para julgar processo do mensalão, diz jornal
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia suspender o recesso de julho para julgarem o processo do mensalão em uma covocação exclusiva, afirma o Painel do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (27). De acordo com a publicação, a proposta foi levantada dentro da própria Corte e é motivada pelo fato de que a demora …