Sem categoria

CTB e diversas entidades farão manifestação pela PEC do trabalho escravo

A CTB, ao lado de outras centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participou nesta terça-feira (24), em Brasília, de uma reunião com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para articular com o governo federal e o Congresso Nacional a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, atualmente em tramitação na Câmara Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário.

Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais da CTB, afirmou que o encontro foi bastante produtivo. A ministra informou que esse tema é uma questão fechada para o governo federal, que jogará peso para que o Congresso aprove rapidamente a PEC.

Sem categoria

CMS e entidades sindicais debatem sobre afixação de nomes de servidores em local de trabalho

Na noite de terça-feira (24), os diretores do SINSERV, Maria Neide, Ednélia Lima, Paulo da Hora, Miranita, Luciano e Venicio, participaram da reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que teve como pauta: Afixação dos nomes dos servidores em local de trabalho; Corte salarial de servidores. O Conselho Municipal de Saúde deliberou um novo agendamento …

Sem categoria

Dilma deve vetar parte da lei que cria Fundo para servidores públicos

A presidente Dilma Rousseff deve vetar parte da lei que criou a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já antecipou que um dos vetos deverá atingir parágrafo que diz respeito à gestão do fundo no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Depois que a lei for sancionada e publicada no Diário Oficial da União, o governo tem 180 dias para fazer a regulamentação dos fundos de previdência complementar do funcionalismo. Está pronto para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o projeto de lei enviado pelo Executivo, para destinar recursos aos três fundos de previdência.

Serão destinados R$50 milhões para o fundo do Executivo (Funpresp-Exe), e R$25 milhões para cada um dos outros fundos, o do Legislativo (Funpresp-Leg) e o do Judiciário (Funpresp-Jud). Os recursos serão remanejados da reserva de contingência.

O relator, deputado Josias Gomes (PT-BA), deu parecer favorável ao projeto que ainda precisa ser votado no plenário do Congresso.

Sem categoria

Roberto Britto e Antônio Brito não assinaram CPMI do Cachoeira, diz jornal

Apesar do clamor popular exigindo a investigação das denúncias de irregularidade cometidas pelo contraventor Carlinhos Cachoeira – com a participação de políticos, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), e empresa -, alguns deputados federais baianos não assinaram o requerimento para a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), com previsão de ser instalada esta …

Sem categoria

Greve de professores chega ao 13º dia e grupo mantém ocupação na AL

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia entram no 13º dia de greve nesta segunda-feira (23). Um grupo de trabalhadores permaneceu acampado no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante todo o fim de semana, segundo afirma a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB).

A previsão é que eles fiquem no local até terça-feira (24), quando deve ocorrer a votação do projeto de lei que assegura o piso nacional aos 5.210 profissionais do nível médio, os únicos que ainda recebem abaixo do estabelecido pelo governo federal.

 

O diretor da APLB, professor Rui Oliveira, informa que na terça-feira será realizado um ato público em comemoração ao aniversário da entidade sindical, com previsão de começar às 9h. “Antes disso, vamos oferecer um café da manhã a partir das 7h30. O nosso aniversário vai ser um grande ato e várias categorias vão parar amanhã [terça] em solidariedade aos professores”, diz.

Cerca de duas mil pessoas estão na AL desde a quarta-feira (18) e não têm interferido o funcionamento das atividades no local, segundo a assessoria de comunicação do órgão.

Sem categoria

1º de Maio Unificado definirá bandeiras de luta da classe trabalhadora

“Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos”. Essas são as palavras de ordem oficiais do 1º de Maio Unificado de 2012. Mas a pauta com as prioridades de luta das centrais sindicais não se encerra nesse slogan e na festa que marca o Dia do Trabalhador. Durante a comemoração, será definido um calendário de lutas e a pauta de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é importante que esse mesmo procedimento ocorra em todos os estados em que as centrais sindicais se reunirem para comemorar o 1º de Maio. “Faremos isso em nosso ato na cidade de São Paulo, mas temos que reproduzir essa luta em cada estado da federação”, propôs.

 

Sem categoria

Jequié: Prefeitura reintegra mais três servidores

O SINSERV congratula os servidores que foram reintegrados neste mês de abril de 2012 ao quadro efetivo da prefeitura municipal de Jequié, os senhores Ademar Magalhães Brito, George Roberto Menezes Lima, e a senhora Nhair Ventura da Silva. Todos os servidores até agora reintegrados, por determinação da justiça, foram admitidos em concurso público na gestão do …