Na quarta-feira (9), os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vão paralisar as atividades por duas horas. A paralisação será realizada das 11h às 13h no órgão, em toda o estado. Esta data também é o prazo final para o eleitor transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral para votar …
Reforma trabalhista reduz jornada e aumenta aposentadorias na Venezuela
A Venezuela aprovou nas vésperas do Dia do Trabalhador (1º) uma ampla reforma trabalhista que deverá aumentar o valor das pensões e aposentadorias e reduzir a jornada semanal de trabalho no país. Promulgada pelo presidente Hugo Chávez, a nova Lei Orgânica do Trabalho depende agora apenas da chancela do Supremo Tribunal de Justiça para entrar em vigor.
A reforma foi formulada a partir de mais de 19 mil propostas, em sua grande maioria proveniente de sindicatos e outras organizações de trabalhadores. Entre as principais novidades da nova lei, conhecida como LOT, estão a volta da retroatividade da previdência social, que garantirá os benefícios com base no último salário, o pagamento de indenização dobrada em caso de demissões injustificadas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da terceirização no ambiente de trabalho.
PEC do Trabalho Escravo pode ir à votação nesta 3ª feira, em Brasília
O Plenário pode votar nesta terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). Sete medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias.
O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
A CPI é presidida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). O relator é o deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.
Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.
Por oito votos contra dois aprovada suplementação de 20% no orçamento de Jequié
A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou na sessão de quarta-feira (2), parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças, subscrito pelos vereadores Luiz Britto (PSD) e Ivan “do Leite” Oliveira (PSB), autorizando a Prefeitura Municipal a alterar o artigo 8º da Lei nº 1.877 de janeiro de 2012, que estima a receita e fixa …
AJI realiza I Seminário Regional sobre condutas e Crimes Eleitorais
A Associação Jequieense de Imprensa (AJI), realizará nesta quinta-feira, 03/05/2012, a partir das 8h00, no Centro de Cultura de Jequié, o l Seminário Regional sobre Condutas Vedadas e Crimes Eleitorais – O que você pode falar, escrever e publicar durante o período eleitoral. O evento contará com as presenças de Dr. Mauricio Pessoa (promotor de …
Professores se reúnem na AL-BA para decidir rumos da greve
Professores da rede estadual de ensino se reúnem às 9h desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para decidir os rumos da greve no estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, somente após a reunião – que contará …
1º de Maio, Dia do Trabalhador. Parabéns!
Homens e mulheres que constroem com suor um país melhor. O brasileiro que acorda cedo, enfrenta humilhação, luta pelo pão. Muitas vezes mal pagos, mal orientados e desamparados. Esquecido proletariado que enriquece meia dúzia de privilegiado. Nação descamisada, cansada de sacanagem e marmelada. Ainda sim não se cansa de batalhar, ter fé e lutar. Garra …