Nesta terça-feira (01/09) a diretoria do SINSERV participou de uma reunião de negociação com o executivo municipal na sede da Prefeitura. O encontro foi marcado, pelo presidente da Comissão Permanente de Negociação, após o SINSERV insistir, para que fosse retomada as discussões da Campanha Salarial, que ficaram paralisadas desde o início do ano, após a OMS reconhecer a existência da Pandemia.
A reunião aconteceu no turno da manhã e contou com a presença dos representantes do Executivo Municipal, Dr. Vinicius Silva Oliveira -Presidente CPN, do Assessor Jurídico do Município -, Dr. Márcio Rafaelli, além do Presidente da entidade, Venício Lucena Barbosa Junior e dos diretores: Maria Neide Cruz Sampaio, Ednélia Almeida Lima Pereira e Claudio Figueiredo Silva. Por questões de segurança sanitária, o número de participantes foi reduzido e os presentes utilizaram máscaras de proteção e todos os cuidados indicados pelas autoridades sanitárias.
A Pauta da reunião foi enviada ainda no mês de janeiro de 2020 e envolve questões econômicas, a exemplo: revisão anual constitucional, jornada e condições de trabalho, saúde e segurança do trabalhados, processos administrativos, dentre esses as incorporações, insalubridade e periculosidade, férias, entre outras.
O resultado da reunião foi o seguinte: Sobre o reajuste salarial: Devido a ausência justificada do secretário de finanças, Verivaldo Santana, que passou por procedimento cirúrgico de urgência, este ponto de pauta será discutido em data a ser definida, restando apenas aguardar o retorno do secretário da fazenda. Foi garantido que a reunião correrá ainda no mês de setembro.
Sobre os processos administrativos que já estão conclusos, mas pendente do decreto de incorporação, ficou pactuado entre as partes que o SINSERV e a secretaria de administração irão realizar novo levantamento dos processos, para em seguida o município proceder ao ato legal correspondente;
Sobre o afastamento dos servidores com comorbidade, que atualmente são obrigadas a requerer licença para tratamento de saúde, o município reconheceu da necessidade de constar termo diferente do que vem sendo exigido pelo protocolo geral do município, visto a necessidade de diferenciar o afastamento dos servidores com necessidade de fruição de licença saúde, dos servidores que necessitam de proteção em relação a infecção pelo COVID-19.
Nesse sentido, será realizado pelas partes a identificação dos servidores que sofreram corte da insalubridade por conta da pandemia.
O SINSERV, junto ao RH irá realizar o levantamento de todos os servidores que estão afastados e logo após, retornar a CPN para que averiguar tal situação, até porque em reunião anteriormente com a Secretaria Municipal de Saúde foi garantido ao servidor afastado nenhum prejuízo financeiro.
Em relação a Saúde e Segurança no Trabalho, já tendo o SINSERV requerido a intervenção do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria com sede em Vitória da Conquista, as partes concordaram em buscar a atuação do Centro de Referência do Trabalhador – CEREST, restando o agendamento de uma reunião entre a equipe de técnicos do CEREST, o SINSERV e o Executivo Municipal.
Sobre a necessidade do pleno funcionamento da Comissão de Desenvolvimento Funcional, ficou garantindo um espaço com melhor estrutura, para acomodar as necessidades da comissão, sendo agendada para o dia 02/09/2020 uma visita a determinado espaço público. Esperamos retornar em breve com uma excelente notícia.
O Presidente da Comissão, Secretário de Relações Institucionais, DR. Vinicio Silva Oliveira, garantiu que estará encaminhando oficialmente resposta aos questionamentos apresentados de forma oficial a Entidade e agendando uma próxima reunião para discutir o indicie inflacionário do reajuste salarial.
O SINSERV finalizou a mesa, lamentando o atraso na retomada das negociações, bem como o estado em que se encontram os servidores públicos municipais, que estão proibidos de fruição de férias, licenças prêmios, com cortes em sua remuneração, recebendo seus salários com atraso, adoecendo em serviço, falecendo vítimas do adoecimento em seu labor e, ainda, com salários congelados.
Conclamamos a todas e todas, que se mantenham mobilizados.
” Quem sabe faz a hora e não espera acontecer “
SINSERV – SINDICATO CLASSISTA E DE LUTA !
