Governo Serra fez programas sociais encolherem em São Paulo
Depois de terem recebido uma duplicação de verbas no ano eleitoral de 2006, os principais programas sociais de transferência de renda mantidos pelo governo paulista encolheram ao longo da administração do tucano José Serra. O Renda Cidadã gastará menos com o pagamento de benefícios em 2010 do que há quatro anos, apesar de nova ampliação promovida em março — dias antes de Serra deixar o Palácio dos Bandeirantes com o objetivo de concorrer ao Planalto.
O orçamento atual do Ação Jovem, voltado para estudantes pobres de 15 a 24 anos, também é inferior ao do final do mandato de Geraldo Alckmin, que, como seu sucessor faz agora, tentava na época seu voo presidencial pelo PSDB. Juntos, os dois programas respondem hoje por cerca de 80% das despesas estaduais com transferências diretas de renda, classificadas na contabilidade oficial como “auxílios a pessoas físicas” — que caíram, de 2006 para 2009, de R$ 279,5 milhões para R$ 198,9 milhões. Considerada a inflação, a queda chega a 38%.
Embora representem fatias modestas do gasto público, iniciativas do gênero ganharam importância crescente no debate político nacional, a ponto de o Bolsa Família ter se tornado a marca mais conhecida do governo Lula. Por meio dessas iniciativas, famílias selecionadas recebem benefícios em dinheiro condicionados ao cumprimento de exigências como frequência escolar das crianças.
Implantado em 2001, mesmo ano em que os tucanos criavam o Bolsa Escola na União, o Renda Cidadã atende hoje a famílias com renda mensal de até R$ 200 por pessoa — até março passado, o teto era de R$ 100. É exigida frequência escolar de pelo menos 75% das crianças entre seis e 15 anos e vacinação obrigatória até seis anos.
Em 2006, 160,3 mil famílias recebiam o benefício de R$ 60 mensais pago pelo governo paulista, com gasto total de R$ 121,4 milhões. Tais números até hoje não foram superados: de lá para cá, a quantidade de beneficiários caiu para 137,3 mil, o valor do benefício permaneceu inalterado e o volume de dinheiro ficou em R$ 97,4 milhões no ano passado.
O Bolsa Família — que atende famílias com renda até R$ 140 por pessoa — tem de 1 milhão e 1,1 milhão de beneficiários no estado de São Paulo. O alcance do programa federal também pode limitar as possibilidades de expansão do estadual, devido a restrições da legislação para que uma mesma família participe de ambos.
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