Diretores do SINSERV se reuniram hoje (17/11), na sede do IPREJ – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié, com a comissão do Plano de Cargos (PCCR) para acompanhar os trabalhos, já iniciados, sobre o enquadramento dos inativos.
Ao longo desta semana o sindicato ouviu vários aposentados e pensionistas, que se queixavam sobre a demora em receber o valor atualizado do beneficio previdenciário. Isso já que, a partir deste ano, todo o reajuste ou atualização salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Jequié precisa passar pelo PCCR, Lei 1992/16.
Por se tratar de uma legislação nova, a gestão só conseguiu concluir em agosto o enquadramento dos servidores ativos. Restando iniciar esse mesmo processo com os beneficiários da previdência, sobretudo, para identificar os possíveis valores de anuênios a serem pagos aos inativos e atualizar a tabela de vencimento.
As atividades da comissão
Segundo a comissão do Plano de Cargos, os trabalhos no IPREJ passaram por uma série de protocolos recomendados pela legislação vigente. Por se tratar de um processo demorado, o SINSERV encurtou o caminho providenciando materiais de trabalho e as condições humanas, iniciando, com limitações, essas tarefas.
As dificuldades ainda são muitas. Mesmo com os trabalhos em andamento, aguarda-se a publicação de uma portaria oficializando a Comissão de Enquadramento e a liberação dos servidores que atuam nesse serviço. Na verdade está sendo realizado um expediente voluntário, fora do horário de serviço, visto que a Prefeitura ainda não liberou esses profissionais para atuar no enquadramento.
Igualmente, muito embora esteja contribuindo com o fluxo das atividades, a comissão aguarda a contrapartida do IPREJ. Portanto necessita-se de funcionários ou estagiários cedidos pelo instituto para ajudar na lide.
O enquadramento dos inativos
Com essas dificuldades resolvidas, estima-se que a comissão do Plano de Cargos tem condições de concluir o enquadramento dos inativos dentro de uma semana e meia.
Mas o trabalho não acaba aí. Em cumprimento à legislação, vai ser publicada uma lista preliminar indicando o nome do beneficiário e sua situação financeira. Portanto abrindo o prazo de 30 dias para recebimento de recursos, caso o beneficiário tenha encontrado divergências nessas informações. Só após esse prazo é que a lista de enquadramento do IPREJ será publicada em definitivo. E, em tempo hábil, esse resultado será contabilizado na folha de pagamento.
Tudo indica que só a partir de janeiro o salário dos inativos vai ser atualizado. Em reunião com o Presidente do IPREJ, ficou garantido o pagamento atualizado e a respectiva retroação.
O SINSERV sinalizou que está planejando uma assembleia ampliada para tratar esse assunto juntamente com a comissão e o instituto.
Texto: Antonio Argolo/SINSERV
