O Governo Federal está anunciando que a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) será depositada nas contas dos Municípios nesta semana.
Os pagamentos referentes ao AFM foram adiados cinco vezes. O valor total a ser depositado chega a R$ 521 milhões. De acordo com o governo, na Medida Provisória de ajuda ao Haiti que está sendo editada, será incluído transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para viabilizar a complementação de apoio financeiro aos municípios que recebem recursos do FPM.
O valor incluído na MP será de R$ 384 milhões que devem ser somados a outros R$ 137 milhões que já estão disponíveis, alcançando o total de R$ 521 milhões. Corresponde a última parcela do AFM prevista para setembro de 2009 a qual deveria ter sido paga em outubro do ano passado e só está sendo consolidada quatro meses após a data prometida. Outros 34 Municípios que registraram redução no coeficiente do FPM de 2008 para 2009 terão direito às parcelas calculadas até dezembro de 2009.
Com informações do CNM
