O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou neste sábado (15), por meio de nota, que pediu que a Polícia Federal investigue as denúncias publicadas neste fim de semana pela revista “Veja” sobre sua suposta participação em esquema de desvio de dinheiro da pasta. O ministro está em Guadalajara, no México, onde acompanha a comitiva brasileira nos Jogos Pan-americanos.
Reportagem da “Veja” traz declarações do policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010.
Ferreira afirmou que o ministro teria comandando um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.
De acordo com a revista, a suposta fraude ocorria após o repasse de verbas do programa para organizações não governamentais (ONGs). As entidades, diz a denúncia, só recebiam a verba após o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor do convênio.
Por meio de nota – veja a íntegra no fim da reportagem -, Orlando Silva diz que pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a PF investigue as denúncias e que “espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado”.
“Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte, conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.
O autor das denúncias na “Veja”, João Dias Ferreira, foi candidato a deputado distrital em 2006.Preso em abril do ano passado, é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.
Conforme nota do ministério, João Dias Ferreira é alvo de apurações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) em razão dos repasses que recebeu.
“O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje”, diz a nota. O ministério diz que esse é o motivo da denúncia.
“Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais.
João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte”, diz a pasta.
Também por meio de nota, a liderança do PC do B na Câmara afirmou que o ministro pediu para que a audiência já aprovada sobre Copa aconteça na próxima semana para que ele possa dar explicações.
O líder Osmar Júnior (PC doB-PI) deve protocolar nesta segunda (17) requerimento para que seja uma audiência conjunta das comissões de Fiscalizaçäo e Controle e de Desportos e Turismo.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Esporte:
“NOTA À IMPRENSA: Ministro do Esporte aciona Polícia Federal
O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado.
“Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.
João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo.
Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU.
O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje. A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério.
Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.
Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado.
O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte – a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.
O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.
Fonte: G1
