Aumento real de 10%, fim das metas e do assédio moral. Essas foram algumas das propostas de reivindicações aprovadas na 13a Conferência dos Bancários da Bahia e Sergipe, que aconteceu no último final de semana, dias 23 e 24 de julho, no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador. No encontro bastante participativo, estiveram presentes 252 delegados e delegadas da base da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Participaram como convidados, os representantes da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, e da Contec, Lourenço Ferreira do Prado.
Como prenúncio do espírito combativo do evento, na abertura da Conferência no sábado pela manhã, dia 23, foi cantado o hino da independência do Brasil na Bahia, o Hino ao Dois de Julho, dirigido pela voz e violão da cantora Nadja Meirelles. Além disso, em homenagem ao dirigente sindical do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista, Leandro Alves Neres, vítima da violência urbana, a 13a Conferência recebeu o seu nome. Durante o evento, foram discutidas várias questões de interesse da categoria bancária, como conjuntura nacional, setor financeiro, campanha salarial, terceirização, saúde, condições de trabalho, segurança, emprego e remuneração.
Conjuntura – Após a abertura, os debates foram iniciados sobre a conjuntura nacional, com a participação de Marcos Verlaine, jornalista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Verlaine descreveu que a campanha salarial dos bancários acontece no primeiro ano do Governo Dilma, que se espera que aprofunde as mudanças iniciadas pelo Governo Lula; com um novo Congresso Nacional, no qual a metade é de empresários, dificultando a aprovação de propostas de interesse dos trabalhadores; e, na economia, a realização de cortes de gastos pelo governo e a obsessão de controlar a inflação, que leva ao aumento das taxas de juros e ao discurso de freio da valorização dos salários.
Na avaliação de Verlaine, o Governo Dilma é de continuidade, com amplo apoio popular e empresarial, mas que mantém uma relação mais formal com os movimentos sociais, principalmente, com os sindicatos. Para ele, com a eleição de Dilma, uma mulher e ex-guerrilheira, temos a consolidação da democracia no Brasil. “Daqui para frente, a luta permanente é para ampliar a inclusão”, concluiu. Já o movimento sindical deve trabalhar para a eleição de parlamentares comprometidos com os trabalhadores e continuar o seu papel contra as desigualdades na sociedade.
Setor financeiro – Eduardo Navarro, vice-presidente da Federação e diretor de Imprensa da CTB Nacional, destacou que há contradições no governo democrático e popular, como também no sistema financeiro. Ele traçou um histórico do sistema financeiro no Brasil até a grande concentração atual, com o surgimento dos grandes bancos, que trabalham em várias áreas.
Navarro salientou que o Governo Lula estimulou a inclusão ao ampliar o crédito, mas que os correspondentes bancários para os pequenos clientes são um tipo de inclusão que não interessa aos trabalhadores, pois se limita a abrir contas. Além disso, chamou a atenção sobre a desregulamentação do sistema financeiro feita através de portarias do Banco Central. Para Navarro, o movimento sindical deve exigir o debate sobre a questão e incluir como ponto da campanha salarial.
Campanha Salarial – Na mesa sobre Campanha Salarial, participaram das discussões Emanoel Souza, presidente da FEEB-BA/SE; Lourenço Prado, presidente da Contec; e Roberto von der Osten, diretor da Contraf-CUT. Para Lourenço Prado, não há grandes diferenças entre os bancários sobre a campanha salarial, pois coincidem as reivindicações de aumento real, negociação com a Fenaban e mesas específicas nos bancos públicos. Roberto von der Osten falou sobre o funcionamento da campanha salarial dos bancários do ponto de vista da Contraf, mostrando todas as etapas de organização, mobilização e negociação.
Já Emanoel Souza apresentou a posição dos presidentes dos sindicatos e da Coordenação do Ramo Financeiro da CTB sobre a campanha salarial: a defesa da campanha salarial unitária, aumento real de 10%, valorização dos pisos, necessidade de reposição das perdas e de isonomia nos bancos públicos. Para Emanoel, a estratégia da campanha salarial nos últimos anos tem se mostrado correta, com conquistas como o aumento real de salários, mas deve ser aperfeiçoada, principalmente, nas mesas específicas dos bancos públicos, com a reivindicação da reposição das perdas e da isonomia. Emanoel admitiu que há uma discordância na categoria sobre o índice de aumento real dos salários, mas defendeu que para acelerar o processo de valorização dos salários, é necessário a reivindicação de um índice maior, que leve em conta o crescimento do país.
Condições de trabalho – No sábado, no período da tarde, foram discutidos na Conferência temas relacionados com as condições de trabalho da categoria bancária. Sobre terceirização, José Antônio, advogado e diretor da FEEB-BA/SE, após apresentar um panorama sobre a questão, chamou a atenção para o Projeto de Lei 4.330 do deputado federal e empresário Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização. O projeto é prejudicial aos trabalhadores, pois flexibiliza vários direitos e garantias: autoriza terceirização em empresas privadas e públicas, estabelece responsabilidade subsidiária, desconsidera CLT, permite trabalhador contratado como pessoa jurídica, diferencia trabalhadores e autoriza subcontratação em vários níveis.
Outra preocupação também para a categoria bancária, relacionada à questão da terceirização, são os correspondentes bancários, objeto de um projeto legislativo do deputado federal Ricardo Berzoini (PT). Para José Antônio, os sindicatos precisam estar atentos e se mobilizar para enfrentar a luta contra a flexibilização das garantias e direitos dos trabalhadores.
Everaldo Augusto, diretor da FEEB-BA/SE, mostrou aos bancários a Agenda do Trabalho Decente, que tem sido implantado no Brasil e na Bahia, que segue o programa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra a precarização das condições de trabalho e em defesa dos direitos fundamentais do trabalhador. No Brasil, a Agenda tem obtido conquistas com a erradicação do trabalho escravo.
Na Bahia, os eixos da Agenda, promovida pelo governo do estado, são: erradicação do trabalho escravo, enfrentamento do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, juventude e trabalho, serviço público, promoção da igualdade – gênero, raça e pessoas com deficiência, trabalho doméstico e empregos verdes. Para Everaldo, a categoria bancária deve participar das conferências municipais e estaduais sobre o trabalho decente, acrescentando questões relativas às suas condições de trabalho.
Adelmo Andrade, diretor do SEEB-BA, falou sobre segurança bancária, ressaltando que a Bahia é o segundo estado em número de ocorrências (assaltos, arrombamentos, etc.), só perdendo para São Paulo. Só no primeiro semestre de 2011, foram 838 ocorrências em todo o país, sendo 61 na Bahia, a maioria no interior. Os fatores que contribuem para isso são efetivo de policial reduzido, equipamentos precários, facilidade de fuga e falta de investimentos dos bancos. Além dos clientes, os que mais sofrem com a falta de segurança são os bancários, que ficam traumatizados pelo resto da vida. Para Adelmo, os sindicatos devem cobrar dos bancos o acompanhamento psicológico ou psiquiátrico aos trabalhadores. A “saidinha bancária” foi outro problema destacado por Adelmo. Só no primeiro semestre de 2011 foram registrado 86 casos em Salvador, contra 73 em todo o ano de 2010.
A saúde do trabalhador bancário finalizou os debates no sábado à tarde, com as apresentações de Fernando Dantas, diretor da FEEB-BA/SE, e José Barberino, diretor do SEEB-BA. Fernando destacou a precarização nas relações de trabalho nos bancos, principalmente, causada pela exigência de metas, que estimula a disputa e o sentimento de inferioridade nas agências. Para Dantas, na campanha salarial, as questões da saúde são colocadas em segundo plano nas mesas temáticas e precisa ser um dos principais temas de discussão.
Barberino complementou algumas questões sobre segurança bancária, destacando a necessidade de uma política de prevenção de assaltos e sequestros, que inclua leis que coíbam os crimes, medidas e equipamentos que dificultem a ação dos criminosos, maior atuação dos órgãos de segurança, visita imediata dos sindicatos às agências assaltadas, emissão de CAT (comunicação de acidente de trabalho) para todos os funcionários, proibição de transporte de numerário pelo bancário, denúncias aos órgãos competentes e representação junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
Remuneração e bancos públicos – No domingo pela manhã, dia 24, os bancários continuaram as discussões com a palestra de Adriano Jonas, assessor socioeconômico do SEEB-BA, sobre emprego e remuneração. Adriano destacou o crescimento da classe média brasileira, a política de distribuição de renda que começou no Governo Lula, a valorização do salário mínimo, o aumento da taxa de formalização do emprego, o peso da renda do trabalhador no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a expansão do crédito e o crescimento da economia.
Em relação aos bancos, salientou a solidez do sistema financeiro brasileiro e a recomposição das receitas bancárias com a aplicação nos títulos públicos e o aumento da Selic (taxa de juros). Em relação ao índice que interessa para a campanha salarial dos bancários, Adriano informou que a inflação acumulada nos últimos 12 meses (junho/2010 a junho/2011) é de 6,82% (ICV-Dieese). Na consulta realizada na categoria, na Bahia, mostrou uma maior rotatividade do emprego, principalmente, para aqueles que têm mais tempo de banco.
Após a apresentação de Adriano Jonas, Augusto Vasconcelos (Caixa), Olivan Faustino (BB) e Chiquinho Galindo (BNB) falaram sobre os resultados dos encontros nacionais dos bancos públicos. Dentre as principais reivindicações, estão a recomposição das perdas salariais desde o período do Governo FHC, a isonomia entre os novos e antigos funcionários e a valorização do piso.
Participação – No encontro, estiveram presentes 252 delegados, sendo 203 homens e 49 mulheres, representantes dos sindicatos filiados da base da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, distribuídos da seguinte forma: Irecê (11), Itabuna (11), Ilhéus, (20), Jequié (9), Feira de Santana (29), Vitória da Conquista (11), Jacobina (6), Sergipe (29), Bahia (126).
Resoluções – Após debates acalorados, os bancários da Bahia e Sergipe elegeram seus delegados para a Conferência Nacional, que acontecerá em São Paulo, de 29 a 31 de julho, e aprovaram propostas para a campanha salarial deste ano. Veja abaixo as principais:
– Aumento real de 10% + inflação do período
– Piso salarial do Dieese
– 15% do lucro líquido distribuído de forma linear. Garantindo o mínimo de três remunerações-base
– Fim das terceirizações
– Fim dos correspondentes bancários
– Jornada de trabalho de 6 horas diárias
– Fim das metas
– Extensão da assistência médica/odontológica para os bancários aposentados
– Dia Nacional de Luta em agosto pela segurança
– Atividades conjuntas em agosto – Mês dos Bancários
– Atividades envolvendo a sociedade na defesa do consumidor (sessões especiais nas Câmaras de Vereadores).
