Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitarão as unidades prisionais da Bahia na primeira semana de julho. O cronograma da visita ainda não está definido. A proposta do CNJ é amenizar a superlotação dos presídios fazendo cumprir o que prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). A proposta é para que os detentos que estejam além prazo legal tenham suas situações regularizadas. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, “os trabalhos vão se estender pelo tempo que for necessário para analisar a totalidade dos processos de presos condenados, provisórios e de adolescentes que cumprem a medida de internação”.
Espera-se que o Conjunto Penal de Jequié, que em 10 de agosto estará completando 11 anos de inaugurado, seja incluído nesta visita. O equipamento foi construído com capacidade para 386 presos e tem na atualidade 730. A situação é agravada pelo fato da Comarca não possuir uma Vara de Execuções Penais, para acompanhar com mais rapidez cerca de oito mil processos em tramitação. Presos originários de várias localidades são trazidos para o Conjunto Penal de Jequié.
Matéria extraída do site de Wilson Novaes
