Stanley Burburinho, o implacável reparador de iniquidades, analisou o depoimento do presidiário que o PiG (*) transformou em paladino da liberdade.
Ao depor na Polícia Federal, o presidiário negou que tivesse dito que a grana era para o PT.
Ex-presidiário do PiG (*) inocenta PT, mas o PiG (*) não
Stanley Burburinho, o implacável reparador de iniquidades, analisou o depoimento do presidiário que o PiG (*) transformou em paladino da liberdade. Ao depor na Polícia Federal, o presidiário negou que tivesse dito que a grana era para o PT.
Movimento de Combate à corrupção Eleitoral
A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos aumenta as situações que impedem o registro de uma candidaturas, incluindo: – Pessoas condenadas por um colegiado em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas podem ser os registros de candidaturas negados, no entanto podem pedir uma liminar suspendendo a inelegibilidade, para disputar as eleições. Neste caso, o processo a que responde será julgado com prioridade pelo tribunal responsável.– A lei inclui também parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições.
– O período que impede a candidatura passou a ser de oito anos.
Veja a lei publicada no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2010.http://www.mcce.org.br/node/287
Veja lista dos candidatos ‘fichas-sujas’
Movimento de Combate à corrupção Eleitoral
A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei …
Exigência de dois documentos nas eleições gera polêmica no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide esta semana se atende o pedido do PT de derrubar a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identidade com foto, além do título de eleitor, na hora de votar. O partido alega “cerceamento legal ao direito político do cidadão” na ação que apresentou no Supremo. O DEM contesta a ação do PT em petição protocolada, nesta segunda-feira (27).
Exigência de dois documentos nas eleições gera polêmica no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide esta semana se atende o pedido do PT de derrubar a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identidade com foto, além do título de eleitor, na hora de votar. O partido alega “cerceamento legal ao direito político do cidadão” na ação que apresentou no Supremo. O DEM contesta …
Bye bye Roriz, Maluf e Heráclito. Ficha Limpa Venceu!
Com a renúncia do aliado do Zé Baixaria Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal não terá tempo para julgar a lei da Ficha Limpa.
Sendo assim, a lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso com apoio indiscutível da população brasileira está intocada.
Ela é constitucional e vale para este ano.