A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei …
Exigência de dois documentos nas eleições gera polêmica no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide esta semana se atende o pedido do PT de derrubar a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identidade com foto, além do título de eleitor, na hora de votar. O partido alega “cerceamento legal ao direito político do cidadão” na ação que apresentou no Supremo. O DEM contesta a ação do PT em petição protocolada, nesta segunda-feira (27).
Exigência de dois documentos nas eleições gera polêmica no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide esta semana se atende o pedido do PT de derrubar a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identidade com foto, além do título de eleitor, na hora de votar. O partido alega “cerceamento legal ao direito político do cidadão” na ação que apresentou no Supremo. O DEM contesta …
Bye bye Roriz, Maluf e Heráclito. Ficha Limpa Venceu!
Com a renúncia do aliado do Zé Baixaria Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal não terá tempo para julgar a lei da Ficha Limpa.
Sendo assim, a lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso com apoio indiscutível da população brasileira está intocada.
Ela é constitucional e vale para este ano.
Bye bye Roriz, Maluf e Heráclito. Ficha Limpa Venceu!
Com a renúncia do aliado do Zé Baixaria Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal não terá tempo para julgar a lei da Ficha Limpa. Sendo assim, a lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso com apoio indiscutível da população brasileira está intocada. Ela é constitucional e vale para este ano.
Julgamento da Ficha Limpa é suspenso depois de empate na votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.
Julgamento da Ficha Limpa é suspenso depois de empate na votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.