O projeto de lei 17/2011, encaminhado a Câmara Municipal, pelo prefeito Luiz Amaral, com data de 1º de agosto passado, pedindo autorização para uma nova suplementação no Orçamento Programa do município de Jequié no exercídio de 2011, na ordem de 30%, não entrou em pauta na sessão de terça-feira (23). O vereador João Cunha, da …
Comissão do Senado aprova adicional de periculosidade para motociclistas
Um projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado na quarta-feira (16) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), do Senado. Com isso, as atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como perigosas, o que …
Comissão do Senado aprova adicional de periculosidade para motociclistas
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Consciência Negra: Capoeira e hip hop na praça Ruy Barbosa
Na noite desta sábado (19), na véspera dia da Consciência Negra, os integrantes da Associação de Capoeira Raça Humana Cidade Sol, dirigida pelo mestre Raimundo, compareceram à praça Ruy Barbosa para mostrar suas acrobacias, movimentos e todo ritmo do grupo que mantém a tradição da cultura afrodescente há muitos anos na cidade. Adultos, jovens e …
Consciência Negra: Capoeira e hip hop na praça Ruy Barbosa
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Aprovado projeto que obriga o INSS a informar por escrito resultado de perícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença.
O relatório deverá conter a caracterização do benefício como acidentário (acidente ou doença do trabalho) ou previdenciário (doença comum). Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta será enviada para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.
Aprovado projeto que obriga o INSS a informar por escrito resultado de perícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. O relatório deverá conter a caracterização do …