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Solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié foi bastante representativa

Foi bastante representativa a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié, dos membros do Conselho Fiscal e do delegado representante ao Conselho da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia-FAEB, na sede da entidade, na noite de sexta-feira (06/01/12). Ivo Silva Santos, pecuarista e Coronel PM da reserva, assumiu …

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Solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié foi bastante representativa

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Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias

Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …

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Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias

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Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos

O jurista Celso Castro disse enxergar uma “impossibilidade jurídica” em uma eventual punição aos vereadores de Salvador que votaram favoráveis à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Nesta segunda-feira, o Ministério Público acionou a Justiça para que os edis sejam penalizados por votarem, dentro da matéria, pontos do Plano Diretor de …

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Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos

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