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Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias

Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …

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Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos

O jurista Celso Castro disse enxergar uma “impossibilidade jurídica” em uma eventual punição aos vereadores de Salvador que votaram favoráveis à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Nesta segunda-feira, o Ministério Público acionou a Justiça para que os edis sejam penalizados por votarem, dentro da matéria, pontos do Plano Diretor de …

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Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos

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Wagner se encontra com tucano na Colômbia

Em férias na cidade de Cartagena, na Colômbia, o governador Jaques Wagner teve um encontro inusitado enquanto descansava e bebericava um espumante no Hotel Sofitel Santa Clara, esta semana. O mandatário baiano ficou frente a frente com um tucano – o animal –, que pousou exatamente no balde onde a bebida resfriava. O símbolo do …