A edição da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), criada em 1979, deve alterar a blindagem que protege benefícios e certas regalias de juízes. Segundo informou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ao jornal O Estado de S. Paulo, a proposta de uma nova lei deverá ser encaminhada ao Congresso antes de …
CNJ libertou, em dois anos, 21 mil presos que deviam estar soltos
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente, em todo o país, nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal. Estes dados — divulgados nesta segunda-feira pelo CNJ — incluem os resultados dos mutirões carcerários finalizados em dezembro último, em São Paulo e na Bahia.
CNJ libertou, em dois anos, 21 mil presos que deviam estar soltos
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente, em todo o país, nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal. Estes dados …
Solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié foi bastante representativa
Foi bastante representativa a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié, dos membros do Conselho Fiscal e do delegado representante ao Conselho da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia-FAEB, na sede da entidade, na noite de sexta-feira (06/01/12). Ivo Silva Santos, pecuarista e Coronel PM da reserva, assumiu …
Solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié foi bastante representativa
Foi bastante representativa a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié, dos membros do Conselho Fiscal e do delegado representante ao Conselho da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia-FAEB, na sede da entidade, na noite de sexta-feira (06/01/12). Ivo Silva Santos, pecuarista e Coronel PM da reserva, assumiu …
Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias
Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …
Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias
Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …