Redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Renúncia fiscal com reciprocidade de garantia de manutenção de emprego. E mudanças estruturais para fazer distribuição de renda e ter um mercado interno pujante. As sugestões foram apresentadas pelo representante da CTB, Joilson Cardoso, como medidas de combate aos efeitos da crise econômica, na audiência pública, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. Cardoso foi o único representante das centrais sindicais na reunião promovida pela Comissão Especial sobre a Crise para discutir a repercussão na indústria. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e o presidente da CUT, Artur Silva Santos, não compareceram. O representante da CTB disse que estamos zerando o déficit de emprego no setor industrial, mas que o trabalhador sente os efeitos da crise no momento de negociação de reajuste salarial nas sua data-base.
Joilson Cardoso aponta a valorização do salário mínimo e do mercado interno como posição unânime entre as centrais sindicais. Existe união das centrais também na posição contrária aos juros altos e em defesa da poupança e renda do brasileiro, que não deve ser atingido pela crise econômica, diz ele.
O pensamento do trabalhador é de que a crise não é apenas do sistema financeiro, mas do próprio sistema capitalista e que a solução do Brasil para a crise deve ser de um projeto nacional de desenvolvimento. Os sindicalistas reconhecem setores industriais patrióticos, que tem posição altiva com os trabalhadores, e aponta o setor dos bancos como exemplo contrário a este projeto, citando o caso da renúncia dos compulsórios, medida adotada pelo governo para garantir o crédito, e que foi usado para especulação.
Os sindicalistas queixam-se da ausência de um pacto social que garanta a qualificação do trabalhador, cobrando uma qualificação combinado com o seguro-desemprego, que permita ao trabalhador se recolocar no mercado ou migrar para outro setor da economia. Ele destacou que toda a discussão deve considerar que quase metade dos trabalhadores vivem à margem da legislação trabalhista, porque estão na informalidade.
O presidente da Comissão, deputado Albano Franco (PSDB-SE), disse que existem questões justas e outras discutíveis. Lembrou que o Brasil não é uma “ilha” e que o contexto internacional da crise deve ser considerado na busca de soluções para o País. Ele concorda com a necessidade de fomentar o mercado interno, destacando a medida do governo de desoneração tributária como uma medida que surtiu efeito neste sentido.
Questões polêmicas
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) questionou Joilson sobre questões polêmicas como desoneração da folha de pagamento como instrumento de dinamização do mercado de trabalho. O líder sindical disse que não existe consenso entre as centrais sindicais sobre o assunto. Existem aqueles que defendem que a medida abririam postos no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que existem aqueles que acreditam que a renuncia não serviria a este propósito.
O deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) também quis saber a posição dos trabalhadores sobre a desoneração aos investimentos, o que agilizaria investimentos, sendo a tributação seria transferida para a renda e o consumo.
Para Cardoso, medidas como a desoneração dos investimentos deve ser adotada como medida conjuntural e criteriosa, para que não sirva para acumulação de capital, o que pode inclusive aprofundar a crise. Ele disse que quatro das seis centrais sindicais estão realizando congressos este ano para aprofundar as discussões sobre os assuntos mais polêmicos que surgem como medidas para combater os efeitos da crise.
Contra demissões
Questionado sobre o que os trabalhadores esperam do Parlamento, Joilson Cardoso cobrou a regulamentação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece critérios para demissões. Ele disse que as demissões recentes provam que não existe rigidez da legislação brasileira para impedir demissões. Pelo contrário, 54% dos demitidos nos anos de 2007 e 2008 foram dispensados sem justa causa.
As mulheres são as mais penalizadas pela crise, destaca o dirigente da CTB, explicando que elas recebem salários menores que o dos homens para mesmas atividades exercidas e são as primeiras a serem dispensadas, por discriminação e assédio moral e sexual. “É preciso que as empresas esclareçam os motivos das demissões”, disse, lembrando o caso da Embraer, que recebeu recursos do governo para minimizar os efeitos da crise, e ainda assim demitiu quatro mil trabalhadores no final do ano passado.
De Brasília
Márcia Xavier
Matéria extraída do site WWW.vermelho.org.br