Texto e foto: Antonio Argolo/SINSERV
O SINSERV acabou de realizar – manhã de hoje (21/08), na Câmara de Vereadores de Jequié –, uma assembleia geral com sua base de associados para discutir uma pauta extensa, que incluiu desde as discussões salariais, funcionamento do PMAQ, eleições sindicais e o novo local onde funcionarão as instalações da entidade.
A avaliação das negociações com o Executivo, sobre a implementação do Plano de Cargos (PCCR), Lei 1992/16, foi o ponto principal a ser discutido com a categoria. O sindicato apresentou o resultado sobre as últimas audiências, que garantiu a atualização da tabela de pagamento com a aplicação de 6,47% no seu nível inicial, a ser pago neste mês. Contudo, pela legislação do PCCR esse valor deve ser atualizado desde o mês de março. Logo a Prefeitura não garantiu o pagamento desse retroativo, apenas para o mês atual.
Duas propostas foram levantadas em assembleia, sendo que a maioria dos presentes deliberou por aceitar a atualização da tabela (6,47% a ser pago na folha de agosto), desde que a gestão se comprometa a antecipar a atualização salarial em janeiro, conforme valor anunciado pelo governo federal. A contraproposta ficou de ser encaminhada à mesa de negociação.
Sobre o PMAQ, o Município garantiu pagar o retroativo dos valores repassados pelo Ministério da Saúde aos servidores que laboram na saúde. O Conselho de Saúde, juntamente com o SINSERV e SIND ACS/ACE formou uma comissão com o objetivo de criar critérios para o rateio. A comissão já visitou as unidades que participaram do programa e retorna com uma demanda apresentada durante a assembleia de hoje. Até porque houve uma interpretação inicial de rateio dos valores retroativos aos efetivos, profissionais específicos, sem levar em consideração o critério de vínculo profissionais às equipes de saúde.
Após esse ponto, o SINSERV comunicou aos seus associados que a gestão do sindicato encerra-se neste ano e, portanto, já está compondo uma nova chapa para concorrer às eleições do próximo mandato. Parte da diretoria manifestou disposição em continuar os trabalhos, apenas remanejando os cargos. A entidade já está preparando para publicar o edital das eleições no início de setembro. O pleito eleitoral vai ser aberto também para possível inscrição de outras chapas além daquela que será apresentada pelo sindicato.
Para finalizar a assembleia, Maria Neide trouxe uma notícia importante para os associados… O SINSERV já comprou um imóvel destinado à sede própria, localizado na Avenida José Moreira Sobrinho, na subida da “Rua da Balança”, vindo da Prefeitura. O trabalho de localização e compra foi mediado por uma comissão de servidores eleita pela categoria. A comissão já está fazendo um processo de aproveitamento administrativo do espaço. Tudo indica que o SINSERV passará a funcionar na sua nova sede a partir de janeiro 2018, já com diretoria eleita.
Post scriptum sobre o PMAQ:
Conforme foi deliberado em assembleia dos servidores de saúde (02/08), o SINSERV encaminhou duas representantes para compor a comissão responsável pelo PMAQ. Katiana e Lane acompanharam as diligências juntamente com a comissão formada pelo Conselho de Saúde, SINSERV e SIND ACS/ACS, visitando várias unidades e fazendo o levantamento das equipes de saúde e dos valores disponibilizados ao Município de Jequié.
Na assembleia de hoje Katiana apresentou uma prévia desse trabalho, apontando que o PMAQ já está sendo encaminhado pela comissão. Já Lane, esteve ausente da assembleia para participar de uma audiência no Ministério Público que tratou do referido assunto.
Enquanto parte representada nesse processo, o SINSERV ouviu a categoria para saber como foram as abordagens da comissão e o resultado desse trabalho. Uma servidora, que labora na limpeza de uma Unidade de Saúde da Família, fez uso da palavra durante a assembleia questionando os critérios de rateio. Ela alegou que foi excluída do direito ao PMAQ porque a comissão apenas considerou os cargos principais (médico, enfermeira, oficial administrativo, agente administrativo, ACS, odontólogos, agente de saúde bucal, e auxiliar de enfermagem) sem levar em consideração outras pessoas que compõem as equipes das unidades de saúde.
O SINSERV saiu em defesa da servidora, por considerar a legitimidade do seu direito e até mesmo por desconhecer essa regra de restrição dos profissionais. Nesse sentido, hoje à tarde está prevista uma nova reunião da comissão e o sindicato vai estar presente apresentando a demanda, na tentativa de resolver o problema.
