Seminário de caráter nacional, com painéis gerais de plenária única e grupos de trabalho. Cada painel será sempre seguido de debates gerais com a participação dos presentes. Haverá uma sessão de Grupos de Trabalho para discutir temas específicos. No encerramento, plenária final com deliberações. Cada mesa terá um coordenador geral e um secretário, que, ao final, fará um relatório dos debates. Na plenária final, um coordenador e um relator final.
Data e Local:
Salvador, Bahia, entre os dias 14 de agosto – sexta-feira e 16 de agosto de 2009, domingo. A abertura ocorrerá às 19h30 do dia 14 e o encerramento ás 12h do dia 16 de agosto, domingo. Os eventos ocorrerão na Associação Baiana de Medicina – ABM, no Anfiteatro, localizado à Rua Baependi, nº 162 – Salvador.
Público alvo:
Sindicalistas, dirigentes ou da base, de sindicatos e federações de categoria profissional no Brasil, também chamados de “profissionais liberais”, participantes ou não de uma das centrais sindicais existentes e legalizadas no país.
Objetivos:
Debater as perspectivas do sindicalismo de profissão, bem como sua valorização, novas papeis na atual realidade. Desafios para adaptação aos novos tempos, bem como discussão sobre novas tarefas e funções.
Justificativa:
O Brasil possui em torno de 650 sindicatos de categoria profissional (Fonte: IBGE). Pela antiga classificação estabelecida pela CLT, os sindicatos de base dessas profissões eram enquadrados como sendo de “profissões liberais”. Até três anos, existia apenas uma Confederação Nacional, a CNPL. A partir de 2006, passou o país a contar com outra Confederação Nacional, que leva o nome de CNTU, de Trabalhadores Universitários. Segundo o Arquivo Nacional de entidades sindicais, que fizeram suas atualizações cadastrais, são 350 entidades de profissionais liberais, dos quais apenas 87 filiados a uma central sindical, o que significa 26,28%. A CUT é a que detém maior número de entidades filiadas, ou seja, 51 sindicatos (ou 58,62%), seguida pela UGT, com 17 (19,54%), Força Sindical com 13 (14,94%). A CTB e a CGTB possuem ambas apenas três sindicatos filiados (3,45%). O país possui em torno de 40 federações de categoria. Estima-se que existam em torno de 15 mil dirigentes sindicais de categorias profissionais (sindicalismo de profissão) no país, entre sindicatos de base, federações e confederações nacionais. Dados do TSE indicam que essas profissões podem atingir até a cinco milhões de profissionais, sendo que a sua esmagadora maioria é composta de trabalhadores assalariados. Há uma crescente proletarização dessas profissões no país. Várias categorias acabam por possuir mais de um emprego e o baixo salário é uma das características centrais da realidade desses profissionais. Dados ainda do IBGE de 2001, estimavam um índice de sindicalização da ordem de 10% pela média nessas categorias, o que se supõe que todos os sindicatos possam aglutinar 500 mil profissionais. É preciso que se discuta a perspectiva desse sindicalismo, que se apresentem novos papeis para essas entidades, novas funções que façam com que os trabalhadores dessas respectivas categorias elevem o seu grau de consciência de categoria profissional, podendo atingir, em alguns casos, a consciência de classe almejada pelo sindicalismo classista.
