Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo quer tornar mais severa a lei seca no trânsito. O governo pretende unificar projetos de leis diferentes que tramitam no Congresso Nacional.
“A lei (atual) é boa, mas é necessário superar problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A nossa ideia é modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”, disse o ministro.
“Nós somos favoráveis a melhorar a atual lei, ao sancionamento penal daqueles que dirigem alcoolizados e favoráveis a que nós facilitemos a mudança na lei para que nós tenhamos efetivamente o resultado na sua aplicação”, acrescentou.
Pela proposta, o governo eliminaria o limite mínimo de consumo de álcool e quem dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica seria penalizado. Além do teste do bafômetro, outras forma de prova poderiam ser utilizadas, como filmagens ou uso de testemunhas por exemplo.
“Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar as autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, avaliou o ministro.
O valor da multa deverá ser elevado. Segundo o ministro ainda não há consenso sobre o valor, mas a multa, em caso de reincidência, poderá ter o valor quadruplicado, chegando a cerca de R$ 3,8mil.
Fonte: JB
