A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) publicou no Diário Oficial da Bahia desta terça-feira (20), o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para o cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012. Segundo os dados divulgados, os contribuintes baianos vão pagar cerca de 3% a menos no valor do IPVA.
Os proprietários de carros terão uma redução de 3,42% no valor pago em 2011, já os donos de motos pagarão um valor menor em 5,11%. Para os caminhoneiros, o valor do IPVA em 2012 será menor em 2,0%, enquanto o imposto para ônibus e microônibus teve queda de 2,76% no valor. Para os utilitários, a redução no valor do IPVA foi de 2,60%. De acordo com a Sefaz, a diminuição no valor do IPVA 2012 na Bahia ocorre por conta da desvalorização dos automóveis usados, que têm o valor utilizado como base para o cálculo do imposto.O IPVA é um imposto estadual, cujo valor arrecadado é dividido com os municípios onde os veículos são emplacados. A Sefaz informou que a expectativa do governo é de arrecadar R$ 680 milhões em 2012 com o imposto, contra R$ 639 milhões em 2011.
Alíquotas e pagamento
Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal, já os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%. Embarcações e aeronaves recolhem 1,5%. Ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.Para efetuar o pagamento do imposto é preciso ir até uma agência do Banco do Brasil ou do Bradesco com o número do Renavam.
Desconto e isenção
Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA até o dia 29 de fevereiro em cota única terão um desconto de 10% no valor do imposto na Bahia. Um abatimento de 5% é dado a quem paga o valor total do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo (confira calendário abaixo). Uma outra opção de pagamento é o pagamento parcelado do imposto, que pode ser dividido em três vezes.Ficam isentos do pagamento do IPVA as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo ou as que possuem motor de potência inferior a 25 HP. Também não pagam o imposto os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação ou os que possuem veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas. As máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática, ambulâncias que não cobram pelo serviço e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal também não têm o IPVA cobrado.
Quitação de débitos
Quem possui dívidas relativas à taxa de licenciamento e multas de trânsito deve efetuar o pagamento até a data de vencimento da 3ª parcela. Débitos antigos do IPVA também podem ser pagos em três parcelas com o IPVA 2012. A Sefaz destaca que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota perde o direito de fazer o parcelamento.
Confira o calendário para pagamento do IPVA 2012 de acordo com o final da placa do veículo:
G1
