A União dos Municípios da Bahia (UPB) traz o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a Jequié, na sexta-feira (16), para debater com 41 gestores municipais, e suas equipes, os problemas encontrados nas prestações de contas dos gestores resultando em contas com resolvas e reprovadas. Das contas de 2009, nenhuma foi aprovada sem ressalvas. Os municípios participantes compõem a região da Mercovale, do Consórcio do Vale do Jequiriça e da CIMURC. O evento acontecerá no Palácio das Artes. Idealizador dos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB, afirma que, “muitos prefeitos têm suas contas reprovadas ou com ressalvas em virtude de pequenos erros na hora de prestar as contas e não por má fé. Isso ocorre por falta de conhecimento dele e de sua equipe de pequenos detalhes na lei fiscal. Isso foi percebido na análise das contas feita pelo TCM”.
Presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá salientou que, “todos os prefeitos devem participar desses encontros, pois eles promovem uma nova fase na relação do TCM com as prefeituras, que é marcada pela fiscalização orientada. Estamos dando a oportunidade dos prefeitos ficarem cara-a-cara com nossos inspetores e auditores para apresentarem seus problemas e juntos buscarmos soluções”.Nos debates os inspetores do TCM debaterão as regras previstas na lei para elaboração de projetos nos municípios. Serão quatro temas abordados neste encontro, iniciando às 8 h da manhã: Gestão Pública Responsável, tendo Antônio Dourado Vasconcelos da Coordenadoria de Assistência aos Municípios (CAM), como mediador; Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com a orientação de Adelmo Gomes Guimarães, analista de Controle Externo.
À tarde, a partir das 14h, os debates voltam a acontecer, tendo os seguintes temas: Restos a Pagar – art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, com o auditor Ronaldo Nascimento Sant’ana como orientador; e Licitações e Contratos, orientado por Juliano Santos, inspetor da 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo – Itabuna.
