Populares realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (6), no km-622 da BR-324, na saída de Salvador, em apoio ao protesto do policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, que se mantém preso em uma jaula há uma semana, no bairro do Calabetão, na capital baiana.O PM foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato de um empresário e pela tentativa de homicídio a outro empresário, ambos os crimes ocorridos em 2003. Ele alega inocência.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes interditaram a BR-324, por volta das 7h, no sentido Salvador-Feira de Santana, usando pneus e pedaços de madeiras. O fluxo só foi liberado cerca de 45 minutos depois. As pessoas levaram cartazes e faixas com pedidos de justiça para o PM, que alega inocência.O trânsito foi prejudicado para quem seguia em direção a Feira de Santana e mesmo com o fim do protesto, permaneceu lento.
Caso
Desde terça-feira (30), o policial faz um protesto solitário porque foi condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio do empresário Carlos Aníbal e tentativa de homicídio do filho do empresário, Rogério Anibal. Os crimes foram cometidos em 2003. Na época, o policial fazia segurança particular para dois empresários gaúchos que eram sócios de Carlos Aníbal no negócio de hortifruti granjeiro. Esses empresários foram condenados pela Justiça como supostos mandantes do crime.
Jurandir chegou a cumprir um ano e meio de prisão, mas entrou com recurso na Justiça pedindo um novo julgamento e, por isso, está em liberdade. Até sair uma nova decisão, ele diz que vai ficar preso na jaula de três metros quadrados que ele mesmo construiu. O PM afirma que é inocente.
A defesa do policial entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obteve uma vitória parcial. O Tribunal decidiu não punir Jurandir com a perda da função pública, como determinava a primeira sentença, mas manteve a pena de 15 anos de prisão.
Os advogados do policial entraram com um pedido de embargo de declaração no TJ-BA e aguardam julgamento dessa medida para saber que rumo o processo vai tomar. “Se os embargos não forem acolhidos aqui [em Salvador], o caso vai subir para ser julgado em Brasília pelo STJ e consequentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vejo a manifestação dele [do soldado] como um protesto justo, porque é a liberdade, a família, a vida dele que está em jogo”, diz o advogado do PM, Wagner Martins.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que Jurandir é lotado na 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Itapuã), onde faz trabalho administrativo. Na segunda-feira (29), informou a polícia, o suspeito apresentou um atestado médico de 15 dias alegando problemas na coluna. A PM informou ainda que há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial que também apura a responsabilidade dele no crime ocorrido há oito anos.
De acordo com o capitão Pita, assessor de comunicação da Polícia Militar da Bahia, o soldado não perdeu a função pública após a condenação de 15 anos porque depois do julgamento, cumpriu prisão preventiva no Centro de Custódia Provisória da PM, que fica no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. “Esse período [de prisão preventiva] não se caracteriza como processo transitado em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. No caso dele [do soldado] ainda há recurso, tanto que os advogados dele estão tomando as providências. A perda da função acontece quando não cabe mais recurso no processo e quando a pena é superior a dois anos de prisão [cumprimento em regime fechado]”, explica o capitão.
Pita informou ainda que o PAD ao qual o policial responde está em fase de conclusão e que analisa, com base no Estatuto da Polícia Militar, a conduta comportamental do soldado e a permanência dele ou não na função.
De acordo com o capitão, a PM vai acompanhar a manifestação do soldado para assegurar que o policial não está colocando em risco a vida dele nem a de terceiros. Pita informou que a manifestação é um direito de qualquer cidadão e que cabe à polícia acompanhar o protesto.
G1
