Os casos de discriminação na Bahia serão conduzidos, a partir de agora, pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Trata-se de uma articulação de organizações governamentais e da sociedade civil para garantir assistência integral a vítimas desse tipo de discriminação.
O projeto, lançado segunda-feira (8), resulta de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi).
A parceria entre a Seppir e a Sepromi possibilitou a formulação de mais um projeto, o “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial”, lançado na mesma solenidade. A iniciativa visa à disseminação da política nos municípios baianos.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que as duas iniciativas estão alinhadas com o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a implantação de um Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, “justamente para que a política se realize de forma sistêmica e com a responsabilização de cada esfera de governo”.
A ministra Luiza Bairros destacou ainda programas do governo federal como o Plano Brasil sem Miséria, que possibilita a inclusão de populações rurais e comunidades quilombolas, assim como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que permite a inclusão educacional da juventude negra.
Além disso, ela explicou que a Seppir participa da coordenação do Fórum de Direito à Cidadania, instância onde estão sendo discutidas diretrizes interministeriais, no sentido de contemplar a dimensão étnicorracial.
Já o secretário da Sepromi, Elias Sampaio, explicou o alinhamento entre as ações da sua pasta e o projeto político do governo da Bahia, dizendo que a promoção da igualdade racial é um dos eixos do PPA 2012/2015, documento norteador dos próximos quatro anos de gestão no estado. “Não há possibilidade de desenvolvimento no Brasil sem o fim do racismo”, disse ainda.
A solenidade contou ainda com as bênçãos de Mãe Stella de Oxossi, ialorixá do centenário Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais tradicionais terreiros de candomblé do país. “Para o país crescer é preciso que não haja racismo ou discriminação”, declarou também a matriarca.
A solenidade deu lugar ainda ao lançamento da marca da campanha Novembro Negro 2011, atividade coordenada pela Sepromi, que consiste na reunião de ações governamentais e da sociedade civil em torno do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra.
Este ano, as atividades foram antecipadas para o período que vai de agosto a dezembro, em função da Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 o Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Coordenação de Comunicação da Seppir
(Vermelho)
