O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (5), em Brasília, um importante canal de comunicação com a classe trabalhadora do país, ao receber as seis centrais sindicais (CTB, CGTB, Força, Nova Central, CUT e UGT) e montar uma Mesa de Negociações que se reunirá periodicamente para discutir os grandes temas políticos, econômicos e trabalhistas brasileiros.
Em abril, em reunião das centrais com Dilma Rousseff, logo depois da votação do projeto de lei que implantou a política do salário mínimo, a presidenta comprometeu-se a realizar mesas de negociações permanentes entre membros do governo e sindicalistas, com o propósito de analisar suas reivindicações e buscar soluções conjuntas.
Pela CTB, acompanharam a reunião o secretário-geral Pascoal Carneiro e o secretário de Políticas Institucionais, Joílson Cardoso, além do deputado federal Assis Melo. Todas as centrais puderam apresentar suas reivindicações ao governo, com base nas propostas firmadas durante a Conclat, em junho de 2010.
Por parte do governo federal, o ministro Gilberto Carvalho aproveitou a ocasião para apresentar oficialmente o ex-vice presidente da CUT, João Lopes Feijó, como interlocutor da Secretaria-Geral da Presidência da República junto às centrais.
A reunião foi iniciada com dois novos pontos de pauta trazidos à Mesa por Carvalho: a participação das centrais nos debates sobre a erradicação da miséria e também nas discussões sobre empreendedorismo e geração de novos empregos. Além disso, os representantes do governo federal se comprometeram a elaborar um calendário para que cada um dos temas principais da pauta sindical seja discutido por uma Mesa específica de negociações.
Pauta das centrais
No total, as pautas levadas pelas centrais à Mesa de Negociação se resumem em sete pontos: fator previdenciário, terceirização, resoluções 151 e 158, práticas antissindicais, redução da jornada de trabalho e política macroeconômica.
Além desses pontos, os sindicalistas também trouxeram para o debate, de forma mais pontual, os temas do trabalho na construção civil por todo o país, as reformas tributária, política e agrária, aposentadoria e pensões, a questão do trabalho decente e a constituição de mesas de negociação para tratar de assuntos que estão na pauta do dia, como a privatização dos aeroportos.
A CTB também pautou outros três importantes temas: a questão da saúde do trabalhador (como as doenças ocupacionais), os problemas decorrentes do acidentes de trabalho e a necessidade de ampliar a transparência nas discussões sobre a desoneração da folha salarial, que devem contar com a particpação dos trabalhadores.
Fator previdenciário
As centrais reafirmaram seu posicionamento pela derrubada do veto do ex-presidente Lula, que no ano passado impediu a extinção do fator previdenciário. A CTB reafirmou sua posição pelo fim desse instrumento, mas o governo voltou a apresentar a proposta da fórmula chamada “85/95” e deixou o debate em aberto.
Na reunião que as centrais realizarão na próxima segunda-feira (9), em São Paulo, o tema voltará a ser discutido, com mais profundidade. De qualquer forma, os sindicalistas voltarão a tratar exclusivamente desse tema com o governo no dia 2 de junho, em Brasília.
Terceirização
Os representantes das centrais voltaram a cobrar do governo regrar rígidas para que a prática da terceirização encontre limites. Os sindicalistas lembraram que existe um projeto para esse fim na Casa Civil, e pediram agilidade em seu envio para a Câmara dos Deputados, onde já circulam há algum tempo os PL 4302-99 e 4330-04, que vão na contramão dos interesses da classe trabalhadora.
Convenções 151 e 158 da OIT
As centrais solicitaram junto ao governo mesas de negociações específicas para tratar desses dois temas. Em relação à resolução 151, que trata da proteção do direito de sindicalização e dos procedimentos sobre condições de emprego no serviço público, a CTB pediu urgência para que o governo a regularize antes de 30 de junho. Nesse ponto, houve a criação de dois blocos entre as centrais: de um lado a CUT; do outro as demais entidades.
Em relação à Convenção 158, cuja resolução poderá combater a alta rotatividade do emprego no Brasil, as centrais pediram auxílio do governo para que sua tramitação no Supremo Tribunal Federal seja agilizada, já que existe uma ação que questiona sua aplicação.
Redução da jornada de trabalho
A questão da redução da jornada para 40 horas semanais também foi tema da reunião. As centrais destacaram o apoio recebido no último dia 1º de Maio pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no sentido de agilizar a discussão desse tema no Congresso Nacional. Os sindicalistas pediram por parte do governo uma disposição maior de enfrentar a correlação de forças que tal ponto envolve.
Práticas antissindicais
Os sindicalistas também requisitaram uma mesa específica para tratar desse assunto, com caráter de urgência. As centrais lembraram de denúncias rotineiras que impedem os trabalhadores de se organizarem por todo o país e pediram um posicionamento do governo. Para combater esses problemas, a reunião da próxima segunda-feira discutirá a redação de um Projeto de Lei para ser apresentado ao Congresso.
Avanços e a polêmica da contribuição sindical
Mais uma vez, a CUT aproveitou a reunião com o governo para ratificar sua posição contra a contribuição sindical. Imediatamente, as demais cinco centrais se posicionaram contra essa postura, e destacaram a grande insegurança jurídica que tal decisão acarretaria.
Apesar de alguns pontos nos quais não existe consenso entre as seis centrais, os representes da CTB fizeram uma avaliação positiva sobre o encontro com o governo.
O secretário-geral Pascoal Carneiro definiu a reunião como “excelente” e destacou a disposição do governo em formular um calendário para debater cada um dos temas propostas pelos sindicalistas. “Foi muito importante esse primeiro passo, pois definimos nossas prioridades e tivemos a garantia de que os pontos tratados serão acolhidos pelo governo”, disse.
O secretário Joílson Cardoso também se mostrou satisfeito com os resultados da conversa com o governo. “O encontro inaugurou essa interlocução e sem dúvida foi algo de grande importância. O governo sempre realizou mesas dessa natureza com os empresários. É justo, portanto, que o governo também incorpore os anseios da classe trabalhadora”, disse o dirigente.
Fonte: Portal CTB
