Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalharam, nesta segunda-feira, onde serão feitos os cortes de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União em 2011. Segundo Mantega, em 2011 a arrecadação do governo será de R$ 731,3 bilhões, R$ 18 bilhões a menos que o previsto pelo Congresso. “Eles foram mais otimistas que nós”, disse. Os outros R$ 32 bilhões serão cortados em gastos de custeio. As despesas do governo em 2011 representam 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Todos os ministérios tiveram o orçamento reduzido, mas os programas sociais do governo e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram integralmente preservados. Os ministérios mais atingidos foram o das Cidades, que teve um corte de R$ 8,5 bilhões no Orçamento, o da Defesa, que terá R$ 4,3 bilhões a menos em 2011, o da Educação, com R$ 3,1 bilhões a menos, o do Turismo, com corte de R$ 3 bilhões, e o de Transportes, que terá R$ 2,4 bilhões a menos.
Segundo Miriam Belchior, o corte no Ministério das Cidades se deve a uma readequação dos recursos para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. “De fato é uma redução grande, que se deve a emendas e a um ajuste no Minha Casa, Minha Vida, porque o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei que cria a segunda fase. Temos uma previsão de que isso só ocorra em abril ou maio, por isso não teremos um ano cheio da segunda fase do programa”, disse. De acordo com a ministra, o programa habitacional do governo terá R$ 7,6 bilhões em recursos em 2011, R$ 1 bilhão a mais que o disponível em 2010.
Mantega afirmou que não há previsão para a aquisição de caças este ano. “Não temos recursos disponíveis, não há espaço fiscal para isso”, disse. O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que os cortes no Orçamento não têm como objetivo reduzir a pressão inflacionária, apesar de este ser um dos efeitos colaterais da medida. “Essa redução de despesas e mais as outras medidas que o governo está tomando, como a fixação do salário mínimo em R$ 545, aumento da taxa de juros, medidas prudenciais, não significa uma mudança da política econômica do governo. Ela apenas está sendo adaptada aos novos tempos. Logo depois da crise o governo teve que aumentar os estímulos à economia, depois da consolidação da economia estamos retirando os estímulos e reduzindo os gastos. Claro que isso tem impacto na inflação, reduz os gastos, mas para a inflação há outro conjunto de medidas”, disse.
Fonte: Jornal do Brasil