Diante da pressão de diversas entidades, parlamentares e partidos políticos, o governo federal já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento para 2011. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.
O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também sinalizou nesta quinta que está disposto a discutir a alteração na proposta do governo para o mínimo caso continue na presidência da Casa, em eleição que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. “O governo mandou a proposta do mínimo para o parlamento, só que o governo precisa também entender que ali é também um espaço de diálogo”, argumentou. E continuou: “O que nós esperamos é que tanto o governo quanto os parlamentares estejam dispostos a essa discussão. Se teremos ou não alteração, vai depender do debate, das discussões e dos convencimentos. O que posso garantir é que na presidência da Câmara será feito o debate.”
Atualmente, pelo artigo 66 da Constituição, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares têm de fazê-lo por maioria absoluta das duas Casas reunidas em sessão conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto. O valor de R$ 540 para o mínimo foi fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita).
Segundo Mantega, o valor de R$ 540 está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previdência e deterioraria as contas públicas.
portal ctb
