O país comemora nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Foi nesta data, em 1932, durante o governo Vargas, que as mulheres passaram a poder escolher democraticamente seus governantes.
O voto feminino no Brasil foi assegurado após intensa campanha nacional. No início, o direito era reservado somente às mulheres casadas, autorizadas pelos maridos a exercer o voto, e às viúvas e solteiras cuja renda era oriunda de seus próprios esforços. Apenas em 1934 estas limitações caíram por terra. Até 1964, era apenas um direito e, a partir daquele ano, passou também a ser obrigatório, como há muito tempo já era para os eleitores homens.
A luta das sufragistas brasileiras começou bem antes, ainda no final do século XIX. Em 1891, a discussão sobre o tema havia chegado ao Congresso, mas foi rechaçada pela maioria dos deputados sob a alegação da inferioridade da mulher e que este direito poria em risco a preservação da família brasileira.
No estado do Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana, 29 anos, foi a primeira mulher a votar. Ela cadastrou-se num cartório da cidade de Mossoró, numa lista de interessados em tornar-se eleitores naquele ano. A Comissão de Poderes do Senado anulou o voto de Celina. Longe dali, em Minas Gerais, Mietta Santiago, estudante de Direito, também conquistou o direito através de um mandado judicial de segurança, embasado no artigo 70, da Constituição Brasileira de 1891.
O Brasil foi o segundo da América Latina a conquistar o direito, ficando atrás apenas do Equador. Hoje mais de 52% de eleitores são do sexo feminino. Além das mulheres votarem, elas iniciaram também sua entrada no mundo da política, candidatando-se a cargos eletivos.
A data foi incorporada ao Calendário Oficial do Governo Federal em 2015, em lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
“A conquista do voto feminino foi uma grande vitória, e a participação das mulheres nos campos públicos de atuação precisa crescer. Não só o direito ao voto, como ao trabalho e outros tantos, cada conquista das mulheres foi obtida com muita luta. Mesmo depois de quase um século, as mulheres brasileiras, sobretudo as mulheres negras, ainda lutam contra a violência, o machismo e a misoginia na política e por mais participação e representação nos espaços de poder. É dever de todos e todas lutar por ações mais efetivas de inclusão e assumir compromisso com uma verdadeira democracia”, comentaram dirigentes do SINSERV.
