Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que …
Morreu neste sábado (2), o senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG), 81 anos, pouco antes das 11h. Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de uma leucemia.
Morreu neste sábado (2), o senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG), 81 anos, pouco antes das 11h. Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de uma leucemia.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 22 de junho em relação à semana anterior. Três cidades registraram deflações tanto na semana do dia 15 quanto na semana do dia 22. É o caso de Salvador, que passou de uma deflação de -0,01% para -0,08% (redução de 0,07 ponto percentual).
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 22 de junho em relação à semana anterior. Três cidades registraram deflações tanto na semana do dia 15 quanto na semana do dia 22. É o caso de Salvador, que passou …
Uma alteração na Lei de Execução Penal, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, possibilita que condenados reduzam sua pena ao estudar. A alteração, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece que a cada 12 horas de estudo – atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior ou requalificação profissional – o detento reduza um dia de sua pena.
