Os servidores municipais de Jequié tiveram uma triste surpresa ao receber o último salário, o pagamento veio a menor por conta da nova base cálculo na folha. As perdas variam a depender da vida funcional de cada trabalhador, há pessoas com prejuízo que chega a mais de três mil reais… Muitos foram notificados pelo Município para justificar as gratificação nos vencimentos.
Essa situação abriu a semana com uma assembleia geral realizada pelo SINSERV, na manhã de hoje (12/11), Câmara de Vereadores. Com uma plenária lotada de servidores prejudicados pelas as atitudes administrativas do Prefeito de Jequié Sergio da Gameleira. Indignados pelo total desrespeito do governo, os servidores discutiram amplamente a questão e aprovaram um calendário de luta.
Por unanimidade foi aprovada uma paralisação das atividades, próxima segunda-feira (19). Haverá um ato em frente ao prédio sede, quando a categoria exigirá respostas ao Prefeito. O corpo jurídico do SINSERV também começa a se movimentar para atender os servidores prejudicados pelos descontos. Os plantões serão realizados na sede do sindicato, período da tarde (dias 12, 13 e 14). Pedimos aos associados que façam o agendamento, trazendo cópia do contracheque atual e anterior; cópia do processo de incorporação.
As supostas inconsistências
Para o SINSERV trata-se de um fato grave da história administrativa de Jequié. Desde o início do ano, o Prefeito Sergio da Gameleira anunciou uma auditoria na folha de pagamento dos efetivos, segundo ele, concluindo com uma série de “irregularidades”. Procurado pelos sindicatos, o Prefeito não apresentou relatório da auditoria garantindo que nada seria retirado do servidor, sem antes comunicar e discutir com os representantes da categoria.
Ledo engano, o Prefeito deixou de cumprir a sua palavra e através da publicação dos Decretos nº 19.276 a 19.438/2018 alterou a base de cálculo da folha de pagamento e abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um número indeterminado de funcionários. Com essa medida administrativa, sem comunicar ninguém, retirou várias vantagens e direitos sobre horas extras incorporadas, pagamento de insalubridades, periculosidade entre outros.
Numa tentativa de responsabilizar os efetivos pelo inchaço nas contas do Município, o Governo expôs a vida financeira de vários servidores, depreciando os direitos e obrigando a reunir provas sobre a legalidade do que recebem.
Transparências nos gastos públicos
O SINSERV nunca foi contrário à auditoria da folha de pagamento, até porque ela segue a recomendação do Ministério Público. Entretanto, causa estranheza a forma como ela foi aplicada após as eleições e sem nenhuma transparência administrativa. Até agora ninguém sabe quais os critérios jurídicos adotados, as supostas “irregularidades” encontradas na folha de pagamento e porque estão sendo escondidas da população.
Os vereadores Gilvan, Colorido e Laninha, que acompanharam a assembleia, também reclamam da falta de transparência do Executivo. Para eles trata-se de um desrespeito aos servidores e também aos responsáveis do Legislativo, isso já que o resultado da auditória nunca foi apresentado aos edis, apenas etapas da metodologia de trabalho.
Com base nessa omissão da Prefeitura, a Câmara de Vereadores vai pedir que Sergio da Gameleira venha à Casa de Leis para explicar à população as “irregularidades” encontradas e porquê esses segredos estão escondidos a sete chaves. Todos estão no aguardo dessas apresentações para saber como está a situação de pagamento dos efetivos e as transparências dos gastos públicos com terceirizados e possíveis servidores a ser admitidos pelo REDA em andamento.
Antonio Argolo/SINSERV
