Provavelmente no início de junho, os servidores públicos municipais de Jequié caminharão para a deflagração de uma greve geral unificada. Pelo menos esse tem sido o posicionamento do SINSERV, SIND ACS/ACE e da APLB, em face dos resultados das negociações da Campanha Salarial 2018, então realizadas entre entidades sindicais e o Executivo. Muito embora cada entidade tenha sua pauta própria, desde o mês passado as entidades decidiram unir forças pela defesa de questões em comum que envolve o funcionalismo efetivo.
A posição da Gestão é a negativa de revisão salarial para todas as categorias neste ano e a redução da folha de pagamento dos servidores (vide auditoria realizada pela Prefeitura), portanto descumprindo as garantias previstas em legislação. O SINSERV, especificamente reivindica a atualização da tabela de vencimentos na ordem de 1,81%, índice do salário mínimo vigente e também o cumprimento da Lei 1992/2016 que implementou o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) e instituiu a data base para março.
Entretanto, durante a Campanha Salarial 2017, o Município de Jequié cumpriu a aplicação da Lei 1.992/2016, com certo atraso, como somente efetuou a revisão anual para julho e agosto. Conforme acordado com o Governo, a categoria abriu mão do retroativo desde que a atualização da tabela fosse antecipada para janeiro corrente. Como o acordo não foi cumprido e tendo sido negada a revisão salarial anual, entende a categoria, que o único caminho será a luta em defesa dos seus direitos.
Deliberações da assembleia geral
Hoje (17/05) pela manhã a base de trabalhadores representada pelo SINSERV esteve reunida, no auditório da Câmara de Vereadores, para elaboração de um calendário de luta, que será seguido ao longo mês.
Após ampla discussão a categoria deliberou, por unanimidade, a unificação da luta entre SINSERV e APLB, então manifestando sua insatisfação em resposta ao descaso do Governo Municipal com o funcionalismo público. Conforme vontade da base foi aprovada uma paralisação em defesa da manutenção dos direitos trabalhistas e da atualização salarial. O movimento paredista do SINSERV está agendado para terça-feira (22/05), às 08 da manhã, em frente ao prédio sede, acompanhado de carro de som, faixas e pronunciamentos dos trabalhadores. Todos servidores estão convocados à luta, vestindo-se de preto. Já a APLB também realizará paralisação com os professores no mesmo dia, espaço da educação.
Seguindo o calendário de mobilização construído na assembleia: o sindicato definirá uma data para se reunir com os aposentados para tratar sobre o IPREJ; necessidade de um evento unificado e alusivo ao Dia do Trabalhador; a depender dos rumos das negociações, haverá deflagração de uma greve geral no Município de Jequié a começar no início de junho.
No final do expediente de hoje (17), o SINSERV vai encaminhar um ofício à Gestão dando ciência sobre a paralisação o sentimento de insatisfação da categoria. Conquanto, o sindicato continua aberto ao diálogo por entender que é possível buscar saída para evitar o desgaste de uma paralisação das atividades. Esperamos que o Município de Jequié reveja a decisão em que negou a atualização da tabela de vencimentos, cumprindo a Constituição Federal e a Lei Municipal 1992/16 de maneira a evitar prejuízos aos servidores e as suas famílias, conclui a diretoria do SINSERV.
Texto: Antonio Argolo/ SINSERV
