Como a comunidade já sabe, os servidores municipais de Jequié entraram em greve no último dia 8 para conseguirem negociar vários itens de uma pauta de reivindicação entregues pelos dois sindicatos da base, o SINSERV, e o SIND-ACS. Além de alegarem dificuldades para conseguir uma audiência com o prefeito Luiz Amaral, eles querem uma definição de um índice (percentual) para o reajuste salarial deste ano. Depois de várias assembléias das categorias e diálogos com secretários municipais, o impasse ainda continua em relação à questão salarial. Na entrevista abaixo, veja o ponto de vista do governo municipal através do vice-prefeito Eduardo Lopes.
GICULT: Desde o mês de janeiro, vários grupos de trabalhadores em todo Brasil já obtiveram um aumento salarial. No entanto, aqui em Jequié, o governo municipal ainda não definiu uma proposta de reajuste para os servidores. Isto vai acontecer? Quando?
EDUARDO LOPES: Nesse momento, a prefeitura de Jequié encontra-se com um índice de gasto de pessoal acima do que determina a lei de responsabilidade fiscal, o que é um empecilho para o prefeito enviar qualquer proposta de reajuste. Queremos mais um tempo para rediscutir a questão daqui a uns 30 ou 60 dias, pois entendemos que a existe a possibilidade da receita crescer e evidentemente equilibrar este índice. Estamos num processo de discussão com os sindicatos, respeitamos a legítima reivindicação por reajuste, mas é preciso verificar se a prefeitura tem ou não condições legais, administrativa e financeira para poder oferecer o reajuste agora.
GICULT: O que causou esse desequilíbrio na folha de pagamento do servidor já que não houve novos ingressos através de concurso público? Foram as contratações, os terceirizados?
EDUARDO: Na verdade, o ano passado foi um período atípico. Houve uma crise mundial que afetou o Brasil e, consequentemente, os municípios. O governo Lula tomou a providência de diminuir ou isentar o IPI de alguns produtos, isso fez com que o repasse do fundo de participação e o imposto de renda viessem a cair para os municípios. Essa crise também ocasionou uma diminuição do valor de repasse do ICMS do Estado. Diante dessa situação, o Fundo de Participação teve uma queda de 3,5% e uma diminuição de 8,8% do ICMS. Isso provocou um desequilíbrio. Além disso, no ano passado concedemos um reajuste de salário na ordem de 12,5%. Sem falar do crescimento vegetativo da folha, que são as promoções que provocam acréscimo na folha de pagamento.
Por Gidasil Silva.
