Os universitários que dependem do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem respirar aliviados. Na tentativa de reduzir a inadimplência, hoje entre 25% e 28%, conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), e aumentar o número de cadastrados no programa, o governo federal resolveu realizar uma série de mudanças. A principal delas vai tornar mais leve o peso do financiamento no bolso do estudante – a taxa de juros caiu de 6,5% para 3,5% ao ano.
A medida abarca tanto os contratos anteriores, ainda com saldo devedor, quanto os contratos que serão feitos a partir de agora. Apenas na Bahia, são cerca de 51 mil estudantes participantes do programa que terão as parcelas de sua dívida amenizadas. No País, são 500 mil estudantes ativos no Fies. O prazo para a quitação do débito, gerido exclusivamente pela CEF, também foi estendido – passou de duas para três vezes o período financiado do curso. Em outras palavras, um estudante que financia uma graduação com duração de quatro anos, agora terá 12 anos para quitar as parcelas. Além disto, as novas regras também permitem que formandos dos cursos de medicina, que atuem no Programa de Saúde da Família (PSF), e de licenciatura, que lecionem na rede pública, obtenham redução de 1% no valor de suas prestações.
Juros capitalizados – Para Antony Argolo, advogado, estas medidas, apesar de positivas, ainda não são suficientes. Ele lembra que a característica inicial do programa era viabilizar o acesso à educação, e não obter lucro com juros capitalizados. “A verba usada não tem custo de captação, mas o Fies perdeu seu caráter social” diz. Por meio de ações judiciais, os estudantes têm conseguido reduzir as prestações do Fies. Argolo explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permite que os bancos cobrem juros sobre juros, se isto não está estabelecido em contrato, como é o caso do Fundo Estudantil. Leida Silva dos Santos, administradora, recorreu ao Fies na metade do seu curso, mas acabou indo à Justiça pára reduzir prestações. Ela lembra que financiou o equivalente a R$ 7.944 e hoje deve mais de R$ 12 mil.
“Não aconselho ninguém, a não ser que seja o último caso. Hoje, já paguei R$ 6.360, e só irei acabar de pagar em 2013. A sensação é que você paga, paga e continua devendo”, relata. Na época, a mensalidade de Leida custava R$ 580, e hoje uma boa parcela do seu salário vai para pagar a prestação de R$ 265. “Baixar esta taxa já vai ser ótimo”, diz. Expectativa positiva também tem Nadja Viana, presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), que espera aumentar o número de estudantes beneficiados. “O Fies vinha em um nível de inadimplência elevadíssimo. E a empregabilidade após a formação não é tão elevada”. Dados do Ministério da Educação (MEC) estimam que 11% dos contratos do Fies estão inadimplentes, mas a CEF estima que sejam de 25% a 28%. O número de inscritos também caiu: de 135 mil pedidos em 2005, para 35 mil em 2009.
Já para Rodrigo Santos, especialista em educação e desenvolvimento humano, é necessário customizar a relação com os estudantes e reforçar o caráter social do programa. “Temos outros cursos de carência da sociedade, em que há impossibilidade de pagamento do aluno, mas não há disponibilidade destas condições. Isto tem que variar de acordo com cada região”.
Fonte: A Tarde
