A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais deverá ser votada nas comissões do Senado de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira, segundo informações da Agência Senado.As comissões farão reunião conjunta, a partir das 9h desta quarta, para examinar a proposta. Depois de passar pelas duas comissões, a matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado.
Além de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inovação a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos.
Os relatores das propostas, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatam as propostas respectivamente na CCJ e na CCT, segundo a Agência Senado, esperam que a votação do projeto ocorra em tempo suficiente para que as modificações sejam analisadas pela Câmara dos Deputados e a sanção aconteça até 30 de setembro, prazo limite para que as novas regras possam valer para as eleições de 2010. Mas algumas bancadas temem que ao ser relatada por dois expoentes da direita, a reforma volte para a Câmara com alguns “contrabandos” que podem prejudicar o projeto.
Os dois senadores vão elaborar um relatório único sobre a proposta, que recebeu 38 emendas de integrantes das duas comissões até o final da manhã de hoje. As emendas à matéria poderão ser apresentadas até o momento da discussão.
No Senado, o projeto já foi debatido em três audiências públicas conjuntas da CCJ e CCT. Os temas mais abordados foram a liberação da internet para as campanhas eleitorais, a possibilidade de impressão do voto, o voto em trânsito dentro do Brasil e a participação das mulheres no processo eleitoral.
Participaram das audiências, entre vários convidados, o ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de julho e chegou ao Senado no final do mês passado.
Fonte: Terra
