Os professores da rede estadual de ensino da Bahia entram no 13º dia de greve nesta segunda-feira (23). Um grupo de trabalhadores permaneceu acampado no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante todo o fim de semana, segundo afirma a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB).
A previsão é que eles fiquem no local até terça-feira (24), quando deve ocorrer a votação do projeto de lei que assegura o piso nacional aos 5.210 profissionais do nível médio, os únicos que ainda recebem abaixo do estabelecido pelo governo federal.
O diretor da APLB, professor Rui Oliveira, informa que na terça-feira será realizado um ato público em comemoração ao aniversário da entidade sindical, com previsão de começar às 9h. “Antes disso, vamos oferecer um café da manhã a partir das 7h30. O nosso aniversário vai ser um grande ato e várias categorias vão parar amanhã [terça] em solidariedade aos professores”, diz.
Cerca de duas mil pessoas estão na AL desde a quarta-feira (18) e não têm interferido o funcionamento das atividades no local, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
O sindicato exige o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte do governo, conforme prevê o acordo fechado entre as partes em novembro do ano passado, não cumprido até o momento, segundo Nonato. “A proposta diz que, entre 2012 e 2014, o professor terá o mesmo reajuste dado ao piso nacional, que é de 22,22%. Até agora eles deram 6,5% [concedido a todos os servidores públicos do estado], falta a diferença”, comenta.
Já a Secretaria de Educação da Bahia, através da assessoria de imprensa, informa que o governo trabalha com a proposta de novembro de 2011, que prevê reajuste escalonado até 2014. Reafirma ainda que, se os deputados aprovarem o PL na terça-feira, os profissionais, em todos os níveis, receberão a partir de R$ 1.451, com base na lei federal. Até o momento, os cerca de cinco mil professores de nível médio têm salário de R$ 1.187,9, piso extinto em dezembro do ano passado.
Corte no ponto
Caso
Na terça-feira (17), os professores acompanharam, na Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão que resultou na aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 19.776/2012 do governo do estado, que estabelece o reajuste dos educadores. Com isso, o projeto será votado pelos deputados na próxima terça-feira (24).
Em Salvador, e na maioria das cidades do interior, os professores estão com as atividades suspensas mesmo depois que a Justiça decretou a ilegalidade no movimento. Na segunda-feira (16), durante reunião do comando de greve, a categoria resolveu entrar com um recurso para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento.
De acordo com Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, o planejamento da greve está mantido mesmo sob risco de multa diária de R$ 50 mil, indicado na ordem judicial emitida na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila.
O magistrado pediu retorno imediato das atividades. A adesão dos professores é de maioria. Na cidade de Itabuna, sul da Bahia, por exemplo, 95% dos profissionais, segundo a APLB, participam da greve. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, a mobilização da classe afeta as atividades educacionais de aproximadamente 150 mil alunos.
A Bahia tem 32.584 professores licenciados (integrantes da carreira do magistério estadual), que recebem salário acima do piso nacional no valor de R$ 1.586,06, além de gratificações, em consequência do reajuste de 6,5% dado a todo o funcionalismo estadual.
Para atender os 5.210 profissionais que ainda recebem abaixo do piso, englobados no nível médio, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que quer assegurar valor mínimo de R$ 1.451. Segundo o governo, a aprovação do projeto pelos deputados irá extinguir o salário abaixo do piso nacional.
(G1)
