Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de igualdade na esfera política. É o que revela o professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence).
Na opinião do professor, os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como “um grande funil” que impede o aumento da participação política feminina. “É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens”, ressaltou.
Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares. “Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres. Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e Angola”, acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher brasileira não vota em mulher.
Essa baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileira.
“As mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições”, destacou.
“A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida”, destacou o professor, que não concorda com a opinião de que o eleitorado brasileiro, mesmo majoritariamente feminino, não vota em mulher. “Existe essa ideia de que a mulher brasileira não vota em mulher e isso não é verdade. As eleições de 2010 provaram que isso não se sustenta”, defendeu.
Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, concorda com o estudioso quanto à visível desigualdade no cenário político. Contudo, Doquinha afirma que não há como negar os avanços obtidos ao longo dos anos. “No processo de redemocratização do país, as mulheres tiveram um protagonismo muito grande e foi graças a essa luta que hoje temos alguns direitos ampliado, como por exemplo a lei de cotas. Contudo, queremos muito mais”.
Para a sindicalista, que também é dirigente do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação dos Estado do Amazonas), falta ao Brasil um mecanismo de fiscalização junto aos partidos politicos, no cumprimento à legislação, para garantir que as mulheres não sejam vítimas de mais essa violência e discriminação, prática comum de muitos partidos políticos. “No entanto, não podemos generalizar, existem partidos sérios que não só cumprem a cota, como valorizam as mulheres que se lançam nas disputas. E além disso, incentivam a participação feminina em outros espaços de poder”, destacou Doquinha.
Pensando nesse cenário e com o objetivo de debater a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, o Fórum das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais vai promover um Seminário Nacional sobre a “Reforma Política”. O encontro acontece no dia 02 de março, a partir das 14h30, no Plenarinho da Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, São Paulo.
Saiba mais: Centrais organizam seminário sobre Reforma Política voltado para mulheres.
Portal CTB com Agência Brasil
