A CTB participou nesta terça-feira (4) de um ato em Brasília em defesa da reforma política como instrumento de ampliação da democracia. O evento foi uma iniciativa de partidos políticos e diversas entidades ligadas aos movimentos sociais, em apoio à aprovação do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) que trata desse tema. Wagner Gomes, presidente da CTB, e o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Joílson Cardoso, representaram a Central no ato, que contou com a participação de representantes de partidos (PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol e PV), das Fundações Mauricio Grabois, João Mangabeira e Perseu Abramo, além de entidades como a UNE, a Ubes, a CUT, lideranças do movimento negro, de mulheres e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Henrique Fontana disse que o relatório que está para ser votado no Congresso não é aquele dos seus sonhos, mas sim “o possível”, após as negociações com líderes de diversos partidos políticos e representantes de diversas entidades. Trata-se de um texto que “representa o ponto médio que reúne a maioria dos setores progressistas”, segundo o deputado.
O foco do relator é obter apoio para o eixo principal de seu projeto, que é o financiamento público de campanha. Segundo Fontana, nas três últimas eleições, o custo das eleições quintuplicou, e está inviabilizando a renovação da política e a entrada de setores mais pobres na política. “Isto é uma verdadeira corrida do ouro, onde as ideias valem menos, as opiniões valem menos, e a capacidade de arrecadar vale mais.”
Mais democracia
Para Wagner Gomes, que fez parte da Mesa de Trabalhos do ato, o relatório de Fontana terá o apoio da CTB, pois se trata de um tema que interessa à classe trabalhadora. “Agora precisamos levar esse debate para as ruas. Só com apoio popular é que conseguiremos instrumentos que fortaleçam a democracia no país”, afirmou.A CTB também reforçou seu posicionamento sobre a importância de o Brasil contar com partidos políticos fortes. Wagner Gomes destacou a necessidade de apoiar o financiamento público de campanha e incentivar a participação popular, por meio de plebiscitos, referendos e a aprovação de projetos de iniciativa popular.
Nesse sentido, Joílson Cardoso destacou um contrassenso da atual legislação brasileira: “Para se fundar um novo partido, como estamos vendo agora com o PSD, são necessárias 400 mil assinaturas. No entanto, para se encaminhar ao Congresso um projeto de iniciativa popular precisa-se de 1,2 milhão de assinaturas”, destacou.
Renato Rabelo, presidente do PCdoB, e Roberto Amaral, presidente em exercício do PSB, apontaram um detalhe que ainda não é consenso no projeto de Fontana: o financiamento de campanha exclusivamente público – posição apoiada também pela CTB e pela CUT. Ambos afirmaram que esse ponto é fundamental para que a democracia realmente seja ampliada no país, em contrapartida ao atual modelo, que restringe a participação de minorias nos processos políticos.
Encaminhamento
Henrique Fontana, ao final do ato, pediu apoio para a aprovação do texto, nesta quarta-feira (5), na comissão especial que trata do tema. O apelo foi feito mesmo sabendo que o texto ainda não representa as posições de todos os partidos.
“Esse relatório, que poderá ser aperfeiçoado na Câmara e no Senado, nos dará uma política muito mais democrática do que aquela que temos hoje. Outras reformas virão, outros avanços virão, mas o pedido de apoio que faço é para que consigamos maioria em nossos partidos para votar o relatório amanhã”, disse Fontana.
Portal CTB, com informações da Agência Brasil