Com trabalhos realizados em duas comissões diferentes, deputados e senadores têm, mais uma vez, o desafio de tentar mudar as regras do jogo eleitoral brasileiro e a forma como os partidos e candidatos se articulam para chegar ao poder.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara aposta em audiências públicas e muita discussão para chegar a um denominador comum em até 180 dias. Os senadores, por sua vez, deram-se o prazo máximo de 8 de abril para discutir e votar os temas propostos.
Desde que foi instalada, no início do mês, a comissão da Câmara já se reuniu para elaborar um cronograma de atividades, definir a pauta de assuntos que serão debatidos e eleger seus líderes: são três vices-presidentes, um presidente e um relator.
As discussões, no entanto, pouco avançaram. Na última quinta-feira (24), o grupo realizou a primeira audiência, dedicada à análise do sistema eleitoral. O encontro teve a participação de internautas e juristas.
Os deputados apostam em muitos debates e na participação popular para produzir o anteprojeto da reforma política. O presidente da comissão, Almeida Lima (PMDB-SE), disse que já recebeu propostas para fazer seminários em Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Paraná e Minas Gerais.
Apesar das boas intenções, os deputados terão de apertar o ritmo para concluir os trabalhos dentro do prazo proposto.
Na última terça (22), os integrantes da comissão demonstraram pouca pressa. Os deputados que não fizeram a lição de casa tiveram a oportunidade de assistir a uma aula sobre os modelos de sistemas eleitorais: proporcional com lista aberta ou lista fechada de candidatos, voto distrital, voto distrital misto e voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um Estado).
No Senado, o debate deslanchou. A comissão especial montada na Casa definiu um cronograma apertado para analisar 11 itens. O grupo pretende concluir até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma política, que será enviado ao plenário.
Alguns temas já foram deliberados pelos senadores, como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) e a manutenção do voto obrigatório. A comissão decidiu, ainda, propor o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da República, aumentando, porém, o mandato de quatro para cinco anos.
Além disso, sugeriu alterar as regras para escolha dos suplentes de senador. Em vez de dois, cada senador eleito passaria a contar com apenas um suplente, que poderia substituir o titular do cargo apenas temporariamente, e não mais até o fim do mandato.
Outro assunto abordado foi a mudança da data em que tomam posse o presidente da República, os governadores e prefeitos. Tais eventos, que atualmente ocorrem sempre no dia 1º de janeiro, seriam adiados para não coincidir com as festas de Ano Novo. De acordo com a proposta, governadores e prefeitos tomariam posse no dia 10 de janeiro. A cerimônia do presidente, por sua vez, ocorreria no dia 20.
A única discussão que entrou em pauta, mas que não encontrou consenso entre os senadores, foi sobre os sistemas eleitorais. O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), decidiu adiar a votação para a próxima terça-feira (29), quando os parlamentares irão escolher uma das três propostas mais votadas: voto distrital misto com lista fechada, o distritão e voto proporcional com lista fechada.
Pressionado pelo bom andamento dos trabalhos no Senado, o presidente da comissão especial da Câmara, Almeida Lima, anunciou a disposição de começar as votações sobre o sistema eleitoral “em meados de maio”. Anteriormente, havia manifestado a intenção de concentrar as votações apenas no fim do prazo de funcionamento da comissão, entre agosto e setembro.
Trabalho conjunto
Apesar do andamento diferente, as comissões da reforma política da Câmara e do Senado vão trabalhar “buscando harmonizar as sugestões que integrarão o anteprojeto”, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A intenção é promover encontros sistemáticos entre os líderes.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o objetivo é que as duas comissões cheguem a um acordo em torno de alguns pontos fundamentais.
– Se não fosse assim, seria difícil achar o caminho para a reforma.
Marco Maia justificou a ideia do trabalho em conjunto como fundamental para que, no fim, as propostas se integrem.
R7
