Atenta às consequências das enchentes ocorridas em Jequié no final do ano passado, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA vai promover uma audiência para tratar sobre o tema. A sessão acontece nesta quinta-feira, 19, a partir das 9h na Câmara de Vereadores do município.
Intitulada “Garantia dos direitos da população vulnerabilizada da Usina Hidrelétrica da Pedra”, a audiência pública tem como objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a situação em que se encontra a população de Jequié após a enchente ocorrida em dezembro de 2022.
No final do ano passado, por conta das fortes chuvas e mediante atuação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, as vazões da Barragem Pedra no Rio de Contas chegaram a níveis extremos e provocaram inundações em diversas áreas da cidade de Jequié e região. Estima-se que mais de 30 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela enchente.
Para debater a situação das pessoas afetadas, além da ouvidora geral, Sirlene Assis, e dos(as) defensores(as) públicos(as) com atuação na defesa da comunidade, participarão da audiência representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Chesf, da sociedade civil de Jequié, da Prefeitura Municipal, entre outros.
As deliberações, sugestões e informações obtidas no evento ou em decorrência dele terão caráter consultivo, destinando-se a levantar informações e compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça sobre a defesa e proteção de direitos e as políticas públicas para os munícipes da cidade de Jequié.
*ASCOM / Defensoria Pública
