A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia. A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal …
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. Em sua decisão …
O médico sanitarista Adriano Massuda é contundente ao defender mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo ele, é historicamente subfinanciado. “Restringir ainda mais recursos para diminuir o tamanho do SUS, no Brasil, é um crime. A gente tem que colocar as palavras como elas são. É crime porque vai causar mais …
Os que viram o fim da possibilidade de impeachment na entrega da Câmara a comando bolsonarista, ou antes estavam esperançosos demais, ou agora estão conclusivos demais. Apesar da aparência, o que Bolsonaro obteve não foi uma vitória política. Antes e mais, está para negócio bem-sucedido, como podem ser os negócios que operam à margem dos formalismos …
Especialista em Direito do Trabalho explica que apesar da orientação do MPT sobre demissão por justa causa a trabalhadores que não se vacinarem, ainda não há legislação específica que preveja sobre esses casos Por falta de informação ou questões ideológicas, ainda há quem afirme que vai se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, …
Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, na terça-feira, 26 de janeiro, que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano. Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da …
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (SINSERV) e o Comando de Greve decidiram suspender a greve dos servidores municipais de Jequié, que iniciaria hoje à tarde, 28 de janeiro. A decisão foi tomada após a Prefeitura de Jequié pagar ontem, 27 de janeiro, o salário de dezembro/2020 atrasado há 27 dias. …
