Dez medidas provisórias trancam a pauta do Plenário nos primeiros dias de dezembro. Entre elas, destaca-se a MP 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda.
E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida …
Movimentação de Serra irrita tucanos e aprofunda racha no PSDB
A presença de José Serra no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (24), causou irritação entre aliados do ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG). Sem compromissos programados, Serra deu as caras “aparentemente em busca de espaço na mídia”, conforme noticiou o Valor Econômico. Mas o ex-governador paulista, aproveitou a visita para, mais uma vez, demarcar posição …
Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Diante de um auditório lotado de mulheres, foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O ato realizado nesta quarta-feira (24) marcou o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que é comemorado no dia 25 de novembro.
Carga horária: Prefeitura será notificada.
O processo impetrado no dia 07/04/2010, pelo advogado contratado pelo SINSERV, Dr. Luiz Britto, exigindo que seja determinada carga horária de 30 horas semanais exatamente como ocorre na Câmara Municipal de Vereadores de Jequié, teve como desfecho o proferimento de uma liminar concedida pela Juiza Dra. Lúcia concedendo aos servidores isonômicos carga horária igual aos …
População apedreja Câmara porque vereadores aprovaram contas.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24), rejeitou as contas da Prefeitura de Rafael Jambeiro, da responsabilidade de Cibeli Oliveira de Carvalho, relativas ao exercício de 2009. O relator, conselheiro José Alfredo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora, imputou multa no valor de R$ 5 mil e determinou …
Amaral dependerá de oito votos para aprovar contas de 2009
O prefeito Luiz Amaral terá que contar com os votos de oito vereadores (dois terços da composição da Câmara Municipal) para aprovar as suas contas relativas ao exercício de 2009, rejeitadas na terça-feira (23) pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A bancada da maioria liderada pelo vereador Roberto Pina, tem na composição os vereadores Joaquim …